Sábado, 1 de Agosto de 2009 II Série-B — Número 177

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3306 a 3345/X (4.ª): N.os 3306 a 3345/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, nos Centros de Saúde de Fundão, Miranda do Corvo, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso, Vinhais, Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão - II, Vila Nova de Famalicão - I, Vila Verde, Vizela, Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada-à-Cinta, Macedo de Cavaleiros, Braga II - Maximinos, Braga III - Infias, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Guimarães, Taipas, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Mértola, Moura, Odemira, Ourique, Serpa, Vidigueira, Amares, Barcelinhos e Barcelos.
Respostas [n.os 36, 2461, 2481, 2486, 2502, 2611, 2759, 2766, 2804 e 2884/X (4.ª)]: Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 36/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a fraca potência eléctrica instalada na Rede da EDP que serve o lugar de Cachada, em Tamel S. Veríssimo, Barcelos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2461/X (4.ª) dos Deputados Jorge Costa e Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a garantia de qualidade dos combustíveis.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2481/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a barragem do Maranhão sem produção de electricidade.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2486/X (4.ª) do Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa de construção civil URBANOP – Obras Públicas, L.da, Póvoa de Lanhoso.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2502/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Parecer n.º 52/2007, da Procuradoria-Geral da República.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2611/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os atrasos nas candidaturas aos jovens agricultores.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2759/X (4.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o pessoal não docente na Escola Secundária de Linda-a-Velha.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2766/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os stocks de azeite por escoar.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2804/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre a regularização da situação dos trabalhadores do IPAC, pondo fim ao seu inacreditável e prolongado estatuto de trabalhadores precários, a falsos recibos verdes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2884/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a eliminação de passagens de nível pedonal, em Ermesinde.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 2502 e 2884/X (4.ª) estão disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.