7 | II Série B - Número: 200 | 29 de Agosto de 2009

Tomamos conhecimento de que o curso de Educação e Formação - Instalação e Operação de Sistemas Informáticos, da Escola Secundária Doutor Ginestal, Santarém, nao teve capacidade para acolher todos os alunos que concorreram ao mesmo. Terao sido vários os alunos que, embora residentes em Santarém, viram a sua matrícula recusada.
Esta situação é tanto mais grave quanto esta escola é a única em causa em Santarém a ministrar o curso em questão. Ao verem a sua matrícula recusada, os alunos ficam impedidos de seguir o seu percurso escolar na sua área de formação, por impossibilidade de frequentarem outra escola a uma distância razoável.
Para alem disso, e sendo vários os alunos cuja matrícula foi recusada, sempre a escola poderia solicitar a abertura de nova turma, podendo assim acolher os alunos agora recusados. De facto, existindo um curso tão especializado, e sendo vários os alunos recusados por falta de vagas, mal se compreende que não seja criada uma nova turma, permitindo aproveitar assim os recursos existentes para formar mais alunos.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministro da Educação os seguintes esclarecimentos: 1. - Está a acompanhar a situação acima mencionada? 2. - Como explica que, havendo vários alunos cuja matrícula foi recusada por falta de vagas, a escola não crie uma nova turma para os acolher? 3.- Que solução pretende o Ministério apontar para os alunos que viram a sua matrícula recusada? Palácio de São Bento, 6 de Agosto 2009.
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 4010/X (4.ª) Assunto: Falta de vagas na Escola Secundária Doutor Ginestal, Santarém Destinatário: Ministério da Educação