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5 | II Série B - Número: 213 | 12 de Outubro de 2009

Assunto: Recolha de "resíduos" de automóveis nas estradas nacionais Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações É frequente observar-se nas estradas nacionais "resíduos" de automóveis, que têm como origem os acidentes viários, ou ainda, pneus que rebentaram, que no caso de serem recauchutados, deixam no eixo viário a o rasto que foi implantado no pneu.
Atende-se ao que acontece após um acidente com uma, duas ou mais viaturas numa estrada nacional. Acorrem, se existirem feridos, os serviços médicos, com a competência que lhes é reconhecida. Os bombeiros procedem à limpeza da via e, por fim, os serviços de reboques removem as viaturas acidentadas.
De um modo geral, a limpeza que os bombeiros levam a cabo consiste na lavagem da via para a remoção de hidrocarbonetos, arrastando para as bermas alguns pedaços dos automóveis acidentados. Os serviços de reboque também não se preocupam em recolher as peças que se soltam dos embates dos automóveis. Fica, portanto, todo este material abandonado na berma, quando esta existe, à espera que algum curioso lhe dê alguma utilidade ou à espera que algum dia o mesmo venha a ser removido.
Cenário idêntico acontece com os rastos dos pneus, estes com a particularidade de ficarem no eixo viário a espera que um cidadão os remova invariavelmente também para a berma.
Urge assim que se implemente um sistema que venha a permitir que, após os acidentes, a limpeza das bermas seja efectuada não só na via, mas que, também, no caso do pneus ou dos seus rastos, sejam alertados os serviços competentes para que se proceda à sua remoção do eixo e da berma da via.
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 4076/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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