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Sexta-feira, 9 de Julho de 2010 II Série-B — Número 164
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 776 a 806/XI (1.ª)-AC e n.os 1989 a 2000/XI (1.ª)-AL]: N.º 776/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE; sobre as dívidas a fornecedores. N.º 777/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 778/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa sobre as dívidas a fornecedores. N.º 779/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra sobre as dívidas a fornecedores. N.º 780/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao
Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde sobre as dívidas a fornecedores. N.º 781/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 782/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 783/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 784/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 785/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de
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Entre Douro e Vouga, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 786/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 787/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 788/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 789/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 790/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 791/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 792/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 793/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 794/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 795/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Coimbra, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 796/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Cascais sobre as dívidas a fornecedores. N.º 797/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 798/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 799/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 800/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA (Empresa Geral do Fomento SA, EGF), sobre o novo aterro da Resulima. N.º 801/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Casa do Douro. N.º 802/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Instituto de Seguros de Portugal sobre Fundo de Pensões da Portucel Viana. N.º 803/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Luís Miguel França (CDS-PP) ao Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do Desenvolvimento sobre a reconstrução da Região Autónoma da Madeira.
N.º 804/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a extracção de caulino em Barqueiros — despacho do Sr. Ministro da Economia de 25 de Junho de 2009. N.º 805/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Catarina Martins e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Cultura sobre o atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012. N.º 806/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Adão Silva, Paulo Batista Santos e Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Cultura sobre as auditorias da Inspecção-Geral de Finanças ao controlo de pensões e às condições de atribuição dos regimes da Caixa Geral de Aposentações. N.º 1989/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Real sobre o reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo. N.º 1990/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vagos sobre o reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo. N.º 1991/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vale de Cambra sobre o reordenamento da rede escolar do 1º ciclo N.º 1992/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vidigueira sobre o reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo. N.º 1993/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre o reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo. N.º 1994/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa sobre o reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo. N.º 1995/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ponte da Barca sobre o novo aterro da Resulima. N.º 1996/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre o novo aterro da Resulima. N.º 1997/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Barcelos sobre o novo aterro da Resulima. N.º 1998/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sobre o novo aterro da Resulima. N.º 1999/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Esposende sobre o novo aterro da Resulima. N.º 2000/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ponte de Lima sobre o novo aterro da Resulima. Respostas [n.os 363, 418, 420, 424, 444 e 448/XI (1.ª)-AC, n.os 1480, 1482, 1554, 1589, 1614, 1616, 1625, 1630, 1679, 1687, 1697 e 1707/XI (1.ª)-AL]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 363/XI (1.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre as transferências para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 418/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Setúbal. Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 420/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre as dívidas aos bombeiros do distrito do Porto. Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 424/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães,
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Hélder Amaral e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Castelo Branco. Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 444/XI (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as dívidas aos bombeiros voluntários de Santarém. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 448/XI (1.ª)-AC do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD), sobre a execução do PRODER, por medida e acção.Da Câmara Municipal da Batalha ao requerimento n.º 1480/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Belmonte ao requerimento n.º 1482/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Lousada ao requerimento n.º 1554/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Murça ao requerimento n.º 1589/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Peniche ao requerimento n.º 1614/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Porto de Mós ao requerimento n.º 1616/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e
Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Ponte de Lima ao requerimento n.º 1625/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Porto ao requerimento n.º 1630/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Vieira do Minho ao requerimento n.º 1679/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão ao requerimento n.º 1687/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António ao requerimento n.º 1697/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha ao requerimento n.º 1707/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.º 448/XI (1.ª)-AC e n.os 1480, 1482, 1614, 1616, 1630 e 1687/XI (1.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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REQUERIMENTOS
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
REQUERIMENTO N.º 776/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE
REQUERIMENTO N.º 777/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
REQUERIMENTO N.º 778/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
REQUERIMENTO N.º 779/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
REQUERIMENTO N.º 780/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte, EPE
REQUERIMENTO N.º 781/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
REQUERIMENTO N.º 782/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dividas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE
REQUERIMENTO N.º 783/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dividas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
REQUERIMENTO N.º 784/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE
REQUERIMENTO N.º 785/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto, EPE
REQUERIMENTO N.º 786/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste, EPE
REQUERIMENTO N.º 787/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
REQUERIMENTO N.º 788/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
REQUERIMENTO N.º 789/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE
REQUERIMENTO N.º 790/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
REQUERIMENTO N.º 791/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
REQUERIMENTO N.º 792/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras, EPE
REQUERIMENTO N.º 793/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
REQUERIMENTO N.º 794/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
REQUERIMENTO N.º 795/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Cascais
REQUERIMENTO N.º 796/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, EPE
REQUERIMENTO N.º 797/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dívidas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE
REQUERIMENTO N.º 798/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Dividas a fornecedores
Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE
REQUERIMENTO N.º 799/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Nos termos do disposto no art°. 156°, alínea d) da Constituição, é direito dos Deputados «requerer e obter do Governo ou dos órgãos de qualquer entidade pública os elementos, informações e publicações oficiais que considerem úteis para o exercício do mandato»;
Nos termos do art°. 155°, n°. 3 da Constituição e do art°. 12°, n°, 3 do Estatuto dos Deputados , «todas as entidades públicas estão sujeitas ao dever geral de cooperação com os Deputados no exercício das suas funções ou por causa delas»;
Nos termos do disposto no arf. 229°, n°. 1 do Regimento da Assembleia da República, os requerimentos apresentados pelos Deputados são tramitadas por intermédio do Presidente da Assembleia da República com destino à entidade requerida, tendo esta o dever de responder conforme o disposto no n°. 3 do mesmo preceito;
Os Deputados do CDS-PP abaixo-assinados vêm, por este meio, requerer ao Senhor Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, o seguinte;
1 - Qual o montante exacto de dívidas que essa instituição tem actualmente a fornecedores?
2 - A que tipo de fornecedores dizem respeito essas dívidas (medicamentos, material hospitalar, etc.)?
3 - Quais os prazos de pagamento que estão a ser praticados pela instituição a que V, Exa. preside?
Palácio de São Bento, 29 de Junho de 2010.
Deputado(a)s:
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Assunto: Novo aterro da Resulima
Destinatário: Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA (Empresa Geral do Fomento, SA, EGF)
REQUERIMENTO N.º 800/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Casa do Douro
Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º 801/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Fundo de Pensões da Portucel Viana
Destinatário: Instituto de Seguros de Portugal
REQUERIMENTO N.º 802/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Reconstrução da Região Autónoma da Madeira
Destinatário: Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º 803/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto:Extracção de caulino em Barqueiros - despacho do Sr. Ministro da Economia de 25 de Junho de 2009
Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º 804/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães -
Capital Europeia da Cultura 2012
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º 805/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Auditorias da Inspecção-Geral de Finanças ao controlo de pensões e às condições de atribuição dos regimes especiais da Caixa Geral de
Aposentações
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º 806/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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II SÉRIE-B — NÚMERO 164_____________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo
Destinatário: Câmara Municipal de Vila Real
REQUERIMENTO N.º 1989/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto:Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo
Destinatário: Câmara Municipal de Vagos
REQUERIMENTO N.º 1990/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo
Destinatário: Câmara Municipal de Vale de Cambra
REQUERIMENTO N.º 1991/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo
Destinatário: Câmara Municipal de Vidigueira
REQUERIMENTO N.º 1992/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo
Destinatário: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
REQUERIMENTO N.º 1993/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo
Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova Foz Côa
REQUERIMENTO N.º 1994/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Novo aterro da Resulima
Destinatário: Câmara Municipal de Ponte da Barca
REQUERIMENTO N.º 1995/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Novo aterro da Resulima
Destinatário: Câmara Municipal de Viana do Castelo
REQUERIMENTO N.º 1996/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
II SÉRIE-B — NÚMERO 164_____________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Novo aterro da Resulima
Destinatário: Câmara Municipal de Barcelos
REQUERIMENTO N.º 1997/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 88
Assunto: Novo aterro da Resulima
Destinatário: Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
REQUERIMENTO N.º 1998/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Página 91
Assunto: Novo aterro da Resulima
Destinatário: Câmara Municipal de Esposende
REQUERIMENTO N.º 1999/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 92
II SÉRIE-B — NÚMERO 164_____________________________________________________________________________________________________________
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9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 94
Assunto: Novo aterro da Resulima
Destinatário: Câmara Municipal de Ponte de Lima
REQUERIMENTO N.º 2000/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
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9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 96
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RESPOSTAS A REQUERIMENTOS
Página 98
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 363/XI (1.ª), de 20 de Maio de 2010 Transferências para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
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9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 100
Assunto: Resposta ao requerimento n.° 418/XI (1.ª)-AC, de 20 de Maio de 2010 Dividas aos bombeiros do distrito de Setúbal
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9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 102
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 420/XI (1.ª)-AC, de 20 de Maio de 2010 Dívidas aos bombeiros do distrito do Porto
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9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
103
Página 104
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 424/XI (1.ª)-AC, de 20 de Maio de 2010 Dívidas aos bombeiros do distrito de Castelo Branco
II SÉRIE-B — NÚMERO 164_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 105
9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 106
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 444/XI (1.ª)-AC, de 28 de Maio de 2010 Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém
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Página 107
9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 108
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 4 4 8 / X I ( 1 . ª ) , d e 31 de Maio de 2010 Execução do PRODER, por medida e acção
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Página 109
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1480/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal da Batalha
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Página 110
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Página 111
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1482/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Belmonte
9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 112
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1554/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Lousada
II SÉRIE-B — NÚMERO 164_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 113
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1589/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Murça
9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
113
Página 114
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1614/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Peniche
II SÉRIE-B — NÚMERO 164_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 115
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1616/XI (1.ª)-AL Entidades participadas peia Câmara Municipal de Porto de Mós
9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
115
Página 116
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1625/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Ponte de Lima
II SÉRIE-B — NÚMERO 164_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 117
9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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II SÉRIE-B — NÚMERO 164_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 119
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Página 120
II SÉRIE-B — NÚMERO 164_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 121
Assunto:Resposta ao requerimento n.º 1630/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Porto
9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 122
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1679/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vieira do MInho
II SÉRIE-B — NÚMERO 164_____________________________________________________________________________________________________________
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9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 124
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Página 125
9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 126
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1687/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
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Página 127
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1697/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 128
Vila Real de Santo António, 25 de Junho de 2010
Anexo
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Página 129
9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 130
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1707/XI (1.ª)-AL
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova da
Barquinha
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Página 131
9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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Página 133
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A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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