II SÉRIE-B — NÚMERO 171

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«Florestação de terras agrícolas» do Plano de Desenvolvimento Rural - RURIS - Processo 2000/FEATA/2005620021; NIFAP: 007138912. N.º 4307/XI (1.ª) — Dos Deputados José Ribeiro e Castro e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as dívidas a produtores florestais no âmbito da medida «Florestação de terras agrícolas» do Plano de Desenvolvimento Rural - RURIS N.º 4308/XI (1.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os cidadãos portugueses presos ou passíveis de penas de prisão em Angola. N.º 4309/XI (1.ª) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as máquinas de venda de títulos de transporte e acessibilidade a pessoas com deficiência visual. N.º 4310/XI (1.ª) — Dos Deputados Miguel Tiago e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da PSA/Citroen de Mangualde. N.º 4311/XI (1.ª) — Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre o pagamento de taxas e emolumentos como contrapartida para o acesso à escolaridade obrigatória. N.º 4312/XI (1.ª) — Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro de Acolhimento Temporário (CAT) de crianças em Risco de Vialonga. N.º 4313/XI (1.ª) — Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a urgência na construção de um centro integrado de idosos na freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira. N.º 4314/XI (1.ª) — Das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos na extensão de saúde de Semide, em Miranda do Corvo. N.º 4315/XI (1.ª) — Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e seus impactos no distrito de Évora. N.º 4316/XI (1.ª) — Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e seus impactos no distrito de Portalegre. N.º 4317/XI (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os abusos na empresa J. Moreira da Silva & Filhos, SA, em Rebordosa, Paredes. N.º 4318/XI (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso na situação da pensão e subsídio de funeral por parte do Centro Nacional de Pensões e do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais. N.º 4319/XI (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os problemas vividos pelos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. N.º 4320/XI (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas ao PRODER da Horpozim, Associação de Horticultores da Póvoa Varzim. N.º 4321/XI (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a aquisição de auto-escada para os bombeiros da Póvoa de Varzim. N.º 4322/XI (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o call center da PT em Santo Tirso. N.º 4323/XI (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral da empresa Granidera, Granitos da Pedra D’Era, SA, em Marco de Canaveses. N.º 4324/XI (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o uso do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização por parte da Qimonda, em Vila do Conde. N.º 4325/XI (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

sobre os abusos laborais na empresa Profato, Empresa de Confecções, SA, em Paços de Ferreira. N.º 4326/XI (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os abusos laborais na empresa Profato, Empresa de Confecções, SA, em Paços de Ferreira. N.º 4327/XI (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o pagamento de aposentação. N.º 4328/XI (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a pintura de um mural de propaganda política no distrito do Porto. N.º 4329/XI (1.ª) — Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os dispositivos e meios de combate a incêndios disponíveis no Parque Natural da Arrábida, no distrito de Setúbal. N.º 4330/XI (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a cantina e residência da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. N.º 4331/XI (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal. N.º 4332/XI (1.ª) — Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os dispositivos e meios de combate a incêndios disponíveis no Parque Natural da Arrábida, no distrito de Setúbal. N.º 4333/XI (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária Jorge Peixinho, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal. N.º 4334/XI (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a demolição de habitações no Parque Natural da Arrábida, no distrito de Setúbal. N.º 4335/XI (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão desportivo escolar da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos de Azeitão e da Escola Secundária D. Manuel Martins, no concelho e Setúbal, distrito de Setúbal. N.º 4336/XI (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal. N.º 4337/XI (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão desportivo escolar da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Álvaro Velho e da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Quinta da Lomba, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal. N.º 4338/XI (1.ª) — Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e reformulação de agrupamentos escolares no distrito do Porto. N.º 4339/XI (1.ª) — Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Amarante. N.º 4340/XI (1.ª) — Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Baião. N.º 4341/XI (1.ª) — Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos no concelho de Felgueiras. N.º 4342/XI (1.ª) — Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Gondomar. N.º 4343/XI (1.ª) — Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o