Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 II Série-B — Número 174

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 821 a 827/XI (1.ª)-AC e n.os 3 e 4/XI (1.ª)-RA]: N.º 821/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Maria Conceição Pereira, Fernando Marques e Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro hospitalar Oeste Norte. N.º 822/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre aumentos das portagens acima do valor do IVA. N.º 823/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal. N.º 824/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Hélder Amaral, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) à Autoridade Nacional de Protecção Civil sobre a contabilização de ocorrências de fogos florestais. N.º 825/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Autoridade Florestal Nacional sobre contabilização de ocorrências de fogos florestais. N.º 826/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Guarda Nacional Republicana sobre contabilização de ocorrências de fogos florestais. N.º 827/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a anulação de concurso. N.º 3/XI (1.ª)-RA – Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Presidente

do Governo da Região Autónoma dos Açores sobre as dívidas aos Bombeiros da Região Autónoma da Madeira. N.º 4/XI (1.ª)-RA – Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira sobre as dívidas aos Bombeiros da Região Autónoma da Madeira. Respostas [n.os 424, 435, 445, 545, 546, 551 e 741/XI (1.ª)-AC, n.os 1177, 1219, 1263, 1284, 1433, 446, 1449, 1451, 1453, 1454, 1466, 1481, 1484, 1492, 1497, 1514, 1517, 1520, 1521, 1522, 1527, 1530, 1536, 1539, 1545, 1548, 1560, 1580, 1584, 1900, 1902, 1920, 1939, 1945, 1971, 1974 e 1992/XI (1.ª)-AL n.º 46, 47, 48, 56, 58, 66 e 82/XI (1.ª)-EI]: Do Governador Civil de Castelo Branco ao requerimento n.º 424/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Castelo Branco. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 435/XI (1.ª)-AC do Deputado Miguel Frasquilho e outros (PSD), solicitando documentação. Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 445/XI (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), solicitando o envio de estudo que determinou a extinção da Escola Secundária Afonso Domingues, em Marvila. Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 545/XI (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre o financiamento da empresa Parque Escolar, EPE.