II SÉRIE-B — NÚMERO 174

2

Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 546/XI (1.ª)-AC do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o revivalismo fascista imposto a alunos do 1.º ciclo do ensino básico de Aveiro. Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 551/XI (1.ª)-AC das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre o Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6 de Outubro – Sistema Nacional de Intervenção Precoce. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 741/XI (1.ª)-AC do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (CDS-PP), sobre a situação de perigo público iminente no concelho de Matosinhos. Da Câmara Municipal de Alpiarça ao requerimento n.º 1177/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias. Da Câmara Municipal de Celorico de Basto ao requerimento n.º 1219/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias. Da Câmara Municipal de Leiria ao requerimento n.º 1263/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias. Da Câmara Municipal de Tavira ao requerimento n.º 1384/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias. Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 1433/XI (1.ª)-AL das Deputadas Catarina Martins e Rita Calvário (BE), sobre a suspensão parcial do Plano Director Municipal referente a parte das instalações do Convento da Graça. Da Câmara Municipal de Alcochete ao requerimento n.º 1446/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Nuno Magalhães (CDS-PP) sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Alfândega da Fé ao requerimento n.º 1449/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Cecília Meireles e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Aljezur ao requerimento n.º 1451/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.º 1453/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Almeida ao requerimento n.º 1454/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez ao requerimento n.º 1466/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Beja ao requerimento n.º 1481/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal do Bombarral ao requerimento n.º 1484/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Caminha ao requerimento n.º 1492/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal do Cartaxo ao requerimento n.º 1497/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal da Covilhã ao requerimento n.º 1514/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara.

Da Câmara Municipal de Elvas ao requerimento n.º 1517/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Esposende ao requerimento n.º 1520/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Estarreja ao requerimento n.º 1521/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Estremoz ao requerimento n.º 1522/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo ao requerimento n.º 1527/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal da Figueira da Foz ao requerimento n.º 1530/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Gavião ao requerimento n.º 1536/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Gondomar ao requerimento n.º 1539/XI (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n.º 1545/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Leiria ao requerimento n.º 1548/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Manteigas ao requerimento n.º 1560/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Monforte ao requerimento n.º 1580/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Montijo ao requerimento n.º 1584/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Penedono ao requerimento n.º 1900/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Ponte de Lima ao requerimento n.º 1902/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Ribeira de Pena ao requerimento n.º 1920/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião ao requerimento n.º 1939/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Sousel ao requerimento n.º 1945/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Vimioso ao requerimento n.º 1971/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.