II SÉRIE-B — NÚMERO 184

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3773/XI (1.ª)

José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-16

Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3774/XI

(1.ª)

Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira

(PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do Provedor

de Justiça

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3777/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-17 Alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga no concelho de Odemira

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3779/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-18

Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no Concelho de Azambuja

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3780/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-18

Falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3782/XI

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-18

Soluções alternativas à sala de leitura em obras da Biblioteca Nacional

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3783/XI

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em obras

da Biblioteca Nacional

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3784/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-06-18 Encerramento do Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3785/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-21 Transferencia de Verbas para os Municípios da

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3788/XI

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-22

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 47/2010

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3789/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-22 Património mobiliário dos titulares das

prestações e apoios abrangidos pelo Decreto-Lei nº 70/2010, de 16 de Junho

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3790/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-22

Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no concelho de Alenquer

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3791/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-22

Qualidade da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Lis

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3792/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-22 Aumentos Salariais nos CTT [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3793/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-22 Email xenófobo que circula em Luxemburgo

contra a comunidade portuguesa

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3794/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-22

Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fins-

de-semana e feriados, das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3795/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-06-22

Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II)

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3796/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-22

Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria)

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3797/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-22 Introdução de portagens na A28 - Zona do Neiva

(Viana do Castelo)

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3801/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-22 Receita fiscal adicional com a introdução do

novo escalão de 45% de IRS

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]