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II SÉRIE-B — NÚMERO 198

202

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4605/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-07-22 Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública

N.º 4606/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-21 Arresto silencioso de bens na empresa PVS,

na Marinha Grande

N.º 4608/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-21 Ampliação do Hospital das Caldas com

graves Riscos Ambientais

N.º 4609/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-21 Utentes do Centro de Saúde de São João do

Estoril sem médico transferidos para o Centro de Saúde de Alcabideche

N.º 4611/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-07-02 Estado Portugues é acusado de violação de

princípios básicos de cidadania

N.º 4612/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-21

Nova derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro

N.º 4614/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-21

Governo prepara-se para cortar comparticipação no almoço de crianças em

ATL

N.º 4615/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-21 Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel

Gonçalves

N.º 4616/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-21

Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves

N.º 4617/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-07-22 Exigência de despachos judiciais aos

advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais

N.º 4618/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-07-22 Atraso no pagamento de honorários a

advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais

N.º 4619/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Alandroal

N.º 4620/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Reguengos de Monsaraz

N.º 4621/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Portel

N.º 4622/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Estremoz

N.º 4623/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Vila Viçosa

N.º 4624/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Viana do Alentejo

N.º 4625/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Vendas Novas

N.º 4626/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Redondo