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Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 II Série-B — Número 54
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1089 a 1138/XI (2.ª): N.º 1089/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE.
N.º 1090/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde.
N.º 1091/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE – Penafiel.
N.º 1092/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE.
N.º 1093/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE – Santo Tirso.
N.º 1094/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o IPO Porto, EPE.
N.º 1095/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial da Maia.
N.º 1096/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os apoios à indústria de vestuário.
N.º 1097/XI (2.ª) — Do Deputado Amadeu Soares Albergaria e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a extinção/fusão do Agrupamento Vertical de Escolas do Couto Mineiro do Pejão.
N.º 1098/XI (2.ª) — Do Deputado João Figueiredo e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Cândido de Figueiredo de Tondela.
N.º 1099/XI (2.ª) — Do Deputado Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o combate à droga na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1100/XI (2.ª) — Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o acompanhamento médico aos ex-trabalhadores da empresa nacional de ucrânio.
N.º 1101/XI (2.ª) — Dos Deputados Jorge Bacelar Gouveia e Clara Carneiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação da lei do aborto (Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril).
N.º 1102/XI (2.ª) – Do Deputado Filipe Lobo d’Ávila (CDSPP) ao Ministério da Administração Interna sobre as medidas adoptadas para minimização dos danos provocados pelo tornado de 9 de Abril de 2008.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 54 2 N.º 1103/XI (2.ª) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Linha TGV.
N.º 1104/XI (2.ª) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a cobrança de portagens nas ex-SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata.
N.º 1105/XI (2.ª) – Dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Linha do Minho.
N.º 1106/XI (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as barragens do Alto Tâmega.
N.º 1107/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a devolução de verbas do FEAGA e do FEADER – Política Agrícola Comum.
N.º 1108/XI (2.ª) – Dos Deputados Abel Baptista, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a falta de psicólogos nas escolas de Viana do Castelo.
N.º 1109/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o subsídio de Natal e salário em atraso no Intermarché de Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.
N.º 1110/XI (2.ª) – Dos Deputados José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação da polícia frente ao Teatro Nacional D.
Maria II, em protesto de artistas.
N.º 1111/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ameaça de demolição da aldeia avieira de Póvoa de Santa Iria pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.
N.º 1112/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Extensão de Saúde de Louro, Vila Nova de Famalicão, Braga.
N.º 1113/XI (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a suspensão da contratação de médicos no SNS.
N.º 1114/XI (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Extensão de Saúde de Biscaínho – Foros da Charneca.
N.º 1115/XI (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as ciências materiais e humanas na Residência de Estudantes António Gedeão, Universidade de Évora.
N.º 1116/XI (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o arranque de oliveiras junto ao IP8.
N.º 1117/XI (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os trabalhadores consulares.
N.º 1118/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a avaria no equipamento do serviço de dermatologia do Hospital de São João, Porto.
N.º 1119/XI (2.ª) – Do Deputado João Sequeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a avaliação de impacte ambiental do projecto «Fábrica de Cimento de Rio Maior».
N.º 1120/XI (2.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos elementos estatísticos sobre a prática do aborto legal e clandestino.
N.º 1121/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital de São Teotónio, EPE, em Viseu.
N.º 1122/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira.
N.º 1123/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Valongo.
N.º 1124/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital Nossa Senhora da Assunção, em Seia.
N.º 1125/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital de Santarém, EPE.
N.º 1126/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Centro Hospitalar Oeste Norte, EPE. N.º 1127/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos, no Porto.
N.º 1128/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital do Litoral Alentejano, EPE.
N.º 1129/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE.
N.º 1130/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital Joaquim Urbano, no Porto.
N.º 1131/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital São João de Marcos, em Braga.
N.º 1132/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital Garcia de Horta, EPE.
N.º 1133/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital José Luciano de Castro, em Anadia.
N.º 1134/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da obrigatoriedade de Portugal cumprir a legislação da UE sobre Avaliação Ambiental Estratégica.
N.º 1135/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da obrigatoriedade de Portugal cumprir a legislação da UE sobre produtos químicos.
N.º 1136/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da falta de cumprimento por parte de Portugal do Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu.
N.º 1137/XI (2.ª) – Das Deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os palheiros da Costa da Caparica ameaçados de demolição pela Sociedade CostaPolis.
N.º 1138/XI (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes afectados com fibrosa quística.
Nota: — O documento anexo à pergunta n.º 1095/XI (2.ª) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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4 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia / Espinho, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1089/XI (2.ª)
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6 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Centro Hospitalar Póvoa do Varzim/Vila do Conde Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1090/XI (2.ª)
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8 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE - Penafiel Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1091/XI (2.ª)
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10 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1092/XI (2.ª)
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12 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE - Santo Tirso Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1093/XI (2.ª)
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14 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: IPO Porto, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1094/XI (2.ª)
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16 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Tribunal Judicial da Maia Destinatário: Ministério da Justiça
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1095/XI (2.ª)
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18 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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19 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Extinção/Fusão do Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1097/XI (2.ª)
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25 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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26 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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28 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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29 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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30 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1102/XI (2.ª) II SÉRIE-B — NÚMERO 54
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32 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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33 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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34 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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35 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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36 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Cobrança de portagens nas ex-SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1104/XI (2.ª) Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
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38 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Linha do Minho Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1105/XI (2.ª)
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40 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Barragens do Alto Tâmega Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1106/XI (2.ª)
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43 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Devolução de verbas do FEAGA e FEADER - Política Agrícola Comum Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1107/XI (2.ª)
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45 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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46 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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47 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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49 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Subsídio de Natal e salário em atraso no Intermarché de Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1109/XI (2.ª)
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51 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Actuação da polícia frente ao Teatro Nacional D. Maria II, em protesto de artistas Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1110/XI (2.ª)
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53 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Aldeia avieira da Póvoa de Santa Iria ameaçada de demolição
pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1111/XI (2.ª)
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54 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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55 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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56 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Encerramento da Extensão de Saúde de Louro, Vila Nova de Famalicão, Braga Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1112/XI (2.ª)
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57 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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58 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Suspensão da contratação de médicos no SNS Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1113/XI (2.ª)
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59 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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60 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Carências materiais e humanas na Residência de Estudantes
António Gedeão, Universidade de Évora Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1115/XI (2.ª)
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61 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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62 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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63 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Arranque de oliveiras junto ao IP8 Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1116/XI (2.ª)
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64 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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65 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Trabalhadores consulares Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1117/XI (2.ª) Palácio de São Bento, 19 de Novembro de 2010.
Deputado(a)s:
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Assunto: Avaria no equipamento do serviço de dermatologia do Hospital São João (Porto) Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1118/XI (2.ª)
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Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental do projecto «Fábrica de Cimento de Rio Maior» Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1119/XI (2.ª)
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68 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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69 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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70 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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71 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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72 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Administradores de carreira do H. São Teotónio, EPE, Viseu
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1121/XI (2.ª)
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73 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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74 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Administradores de carreira do H. Reynaldo dos Santos, V. Franca de Xira Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1122/XI (2.ª)
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75 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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76 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Administradores de carreira do H. Nossa Senhora da Conceição, Valongo Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1123/XI (2.ª)
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77 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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78 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Administradores de carreira do H. Nossa Senhora da Assunção, Seia
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1124/XI (2.ª)
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79 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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80 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Administradores de carreira do Hospital de Santarém, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1125/XI (2.ª)
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81 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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82 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Administradores de carreira do Centro Hospitalar Oeste Norte, EPE
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1126/XI (2.ª)
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83 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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84 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Administradores de carreira do H. Psiquiátrico Magalhães Lemos, no Porto
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1127/XI (2.ª)
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85 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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86 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Administradores de carreira do H. do Litoral Alentejano, EPE
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1128/XI (2.ª)
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87 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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Página 88
88 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1129/XI (2.ª) Assunto: Administradores de carreira do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE
Destinatário: Ministério da Saúde
Página 89
89 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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Página 90
90 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1130/XI (2.ª) Assunto: Administradores de carreira do H. Joaquim Urbano, no Porto
Destinatário: Ministério da Saúde
Página 91
91 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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Página 92
92 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1131/XI (2.ª) Assunto: Administradores de carreira do H. São João de Marcos, em Braga
Destinatário: Ministério da Saúde
Página 93
93 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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Página 94
94 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1132/XI (2.ª) Assunto: Administradores de carreira do Hospital Garcia de Horta, EPE
Destinatário: Ministério da Saúde
Página 95
95 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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Página 96
96 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1133/XI (2.ª) Assunto: Administradores de carreira do H. José Luciano de Castro, em Anadia
Destinatário: Ministério da Saúde
Página 97
97 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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Página 98
98 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Comissão Europeia insta Portugal a cumprir legislação da UE sobre Avaliação Ambiental Estratégica Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1134/XI (2.ª)
Página 99
99 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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Página 100
100 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Comissão Europeia insta Portugal a aplicar legislação da UE sobre produtos químicos Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1135/XI (2.ª)
Página 101
101 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Portugal incumpre acórdão do Tribunal de Justiça Europeu sobre acidentes industriais Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1136/XI (2.ª)
Página 102
102 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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Página 103
103 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Palheiros da Costa da Caparica ameaçados de demolição pela Sociedade CostaPolis Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1137/XI (2.ª)
Página 104
104 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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Página 105
105 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
Assunto: Comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes afectados com fibrose quística Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1138/XI (2.ª)
Página 106
106 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010
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14 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010 Assunto: IPO Porto, EPE Destinatário