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Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010 II Série-B — Número 58
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1139 a 1178/XI (2.ª): N.º 1139/XI (2.ª) — Dos Deputados José Moura Soeiro, João Semedo e Catarina Martins (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os falsos recibos verdes no metro do Porto.
N.º 1140/XI (2.ª) — Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Autoridade para as Condições de Trabalho) sobre o encerramento do supermercado Intermarché, no Bombarral, distrito de Leiria.
N.º 1141/XI (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Bragança — uso privado de viaturas e pagamento de despesas particulares.
N.º 1142/XI (2.ª) — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a comunicação do Director de Informação da Lusa aos trabalhadores que aderiram à greve geral.
N.º 1143/XI (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a substituição de médicos por empresas de prestação de serviços na urgência de Mirandela.
N.º 1144/XI (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da urgência médico-cirúrgica de Mirandela.
N.º 1145/XI (2.ª) — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na Empresa Páginas Amarelas, SA.
N.º 1146/XI (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação actual do Fundo de Apoio aos Pagamentos do SNS.
N.º 1147/XI (2.ª) — Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento do supermercado Intermarché, no Bombarral, distrito de Leiria.
N.º 1148/XI (2.ª) — Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Secundária com o 3.º ciclo Bernardino Machado, na Figueira da Foz.
N.º 1149/XI (2.ª) — Dos Deputados Nuno Reis, Celeste Amaro e António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o turismo e as agências de viagens.
N.º 1150/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa Invest+.
N.º 1151/XI (2.ª) — Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os apoios ao município de Constância.
N.º 1152/XI (2.ª) — Dos Deputados José Duarte Costa e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Educação sobre o fornecimento de energia eléctrica na Escola Básica Integrada da Boa Água, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra.
N.º 1153/XI (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a ACES do Cávado I Braga, que publicita serviços do hospital privado de Braga do, Grupo Trofa.
N.º 1154/XI (2.ª) — Do Deputado Jorge Seguro Sanches (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do
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II SÉRIE-B — NÚMERO 58 2 Desenvolvimento sobre o apoio, no âmbito do QREN, à construção de um hotel no concelho de Penamacor.
N.º 1155/XI (2.ª) — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a delegação da AICEP de Xangai.
N.º 1156/XI (2.ª) — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as delegações da AICEP em Tóquio e Seul.
N.º 1157/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Projecto Alqueva.
N.º 1158/XI (2.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Vila Franca do Campo.
N.º 1159/XI (2.ª) — Do Deputado Amadeu Soares Albergaria e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.
N.º 1160/XI (2.ª) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico de família na Extensão de Saúde de Negrais, na freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra.
N.º 1161/XI (2.ª) — Do Deputado Luís Menezes e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.
N.º 1162/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o agravamento da tarifa de resíduos tratados pela SULDOURO.
N.º 1163/XI (2.ª) — Dos Deputados Maria das Mercês Borges e Fernando Negrão (PSD) ao Ministério da Saúde, solicitando de novo uma resposta à pergunta sobre as instalações do Ministério na cidade de Setúbal.
N.º 1164/XI (2.ª) — Dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
N.º 1165/XI (2.ª) — Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a comparticipação de tratamentos termais pela ADSE.
N.º 1166/XI (2.ª) — Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação de tratamentos termais pela ADSE.
N.º 1167/XI (2.ª) — Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a comparticipação de tratamentos termais pela ADSE.
N.º 1168/XI (2.ª) — Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os cortes salariais aos trabalhadores independentes.
N.º 1169/XI (2.ª) — Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os cortes salariais aos trabalhadores independentes.
N.º 1170/XI (2.ª) — Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre os cortes salariais aos trabalhadores independentes.
N.º 1171/XI (2.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do Sistema LAOS.
N.º 1172/XI (2.ª) — Dos Deputados António Filipe e Paula Santos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio consular em Katmandu.
N.º 1173/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ausência de pagamentos no âmbito do Programa Nacional de Saúde Animal.
N.º 1174/XI (2.ª) — Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres.
N.º 1175/XI (2.ª) — Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão das obras já em curso do Metro Ligeiro do Mondego.
N.º 1176/XI (2.ª) — Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério da Saúde sobre a abertura de concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia do Seixo, concelho de Mira.
N.º 1177/XI (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a regularização da situação de enfermeiros com vínculo precário.
N.º 1178/XI (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Pediatria do Hospital de Lamego.
Respostas [n.os 110, 112, 115, 154, 172, 188, 231, 238, 305 e 327/XI (2.ª)]: Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 110/XI (2.ª) da Deputada Paula Santos (BE), sobre a situação na Carveste, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 112/XI (2.ª) dos Deputados Paulo Portas e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre o encerramento da Extensão de Saúde de Préstimo.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 115/XI (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 154/XI (2.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDSPP), sobre o concurso dos psicólogos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 172/XI (2.ª) dos Deputados Abel Baptista e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a comparticipação nos custos de energia.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 188/XI (2.ª) do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a contestação à variante em plena várzea de Aljezur.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 231/XI (2.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as estufas ilegais há anos em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 238/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o volume de aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies previstas na Lei n.º 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 305/XI (2.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 327/XI (2.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), acerca dos elementos estatísticos sobre a prática do aborto legal e clandestino.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.º 1153/XI (2.ª) e à resposta n.º 327/XI (2.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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4 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Falsos recibos verdes no metro do Porto Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1139/XI (2.ª)
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5 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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6 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Encerramento do supermercado Intermarché, no Bombarral, distrito de Leiria Destinatário: Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1140/XI (2.ª)
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7 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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8 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Hospital de Bragança - uso privado de viaturas e pagamento de despesas particulares Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1141/XI (2.ª)
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9 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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10 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Comunicação do Director de Informação da Lusa aos trabalhadores que aderiram à greve geral Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1142/XI (2.ª)
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12 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Substituição de médicos por empresas de prestação de serviços na urgência de Mirandela Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1143/XI (2.ª)
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13 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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14 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Encerramento da urgência médico-cirúrgica de Mirandela Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1144/XI (2.ª)
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15 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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16 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Despedimento colectivo na Empresa Páginas Amarelas, SA Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1145/XI (2.ª)
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17 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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18 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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19 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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20 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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21 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Encerramento do supermercado Intermarché, no Bombarral, distrito de Leiria Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1147/XI (2.ª)
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22 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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23 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Situação da Escola Secundária com 3.º ciclo Bernardino Machado, na Figueira da Foz Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1148/XI (2.ª)
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24 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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25 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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26 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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27 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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28 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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29 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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30 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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31 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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32 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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33 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Fornecimento de energia eléctrica na Escola Básica Integrada da Boa Água, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1152/XI (2.ª)
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34 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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35 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: ACES do Cávado I - Braga publicita serviços do hospital privado de Braga, do Grupo Trofa Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1153/XI (2.ª)
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36 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
No âmbito do QREN foi anunciado um apoio a uma candidatura que visa
construir,no concelho de Penamacor, um Hotel.
Passado mais de um ano, a empresa em causa (uma parceria entre privados
–maioritários e a autarquia - minoritária) ainda não iniciou a construção da
obra,facto preocupante, atendendo á necessidade de colocar à disposição da
região aquele equipamento turístico.
Nestes termos solicito, através de V.Exa, as seguintes respostas do Senhor
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento:
a)Qual o montante exacto do apoio concedido através do QREN, àquele projecto?
Quais as condições de execução?
b) No caso de o inicio das obras não ocorrer em data próxima, é possível transferir
este apoio comprometido (mas não executado) a outro projecto similar no
concelho de Penamacor?
c) Tem o Ministério alguma expectativa quanto à efectiva concretização deste
projecto?
X 1154
Apoio, no âmbito do QREN, à construção de um hotel no
concelho de Penamacor
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
2010-12-03
XI 2
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Palácio de São Bento, segunda-feira, 29 de Novembro de 2010
Deputado(a)s
Jorge Seguro Sanches(PS)
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40 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Delegações da AICEP em Tóquio e Seul Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1156/XI (2.ª)
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41 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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44 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Tribunal de Vila Franca do Campo Destinatário: Ministério da Justiça
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1158/XI (2.ª)
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45 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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46 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1159/XI (2.ª)
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47 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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48 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Falta de médico de família na Extensão de Saúde de Negrais, na freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1160/XI (2.ª)
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49 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Encerramento da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1161/XI (2.ª)
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51 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Agravamento da tarifa de resíduos tratados pela Suldouro Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1162/XI (2.ª)
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52 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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53 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Insistência ao pedido de resposta à pergunta sobre instalações do Ministério da Saúde na cidade de Setúbal
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1163/XI (2.ª)
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54 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Destinatário: Ministério da Administração interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1164/XI (2.ª)
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55 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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56 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1165/XI (2.ª)
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57 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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58 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1166/XI (2.ª)
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59 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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60 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE
Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1167/XI (2.ª)
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62 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Cortes salariais aos trabalhadores independentes Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1168/XI (2.ª)
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64 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Cortes salariais aos trabalhadores independentes Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1169/XI (2.ª)
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65 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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66 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Cortes salariais aos trabalhadores independentes Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1170/XI (2.ª)
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67 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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68 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Situação do Sistema LAOS Destinatário: Ministério da Administração interna REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1171/XI (2.ª)
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69 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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70 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Ausência de pagamentos no âmbito do Programa Nacional de Saúde Animal Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1173/XI (2.ª)
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71 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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77 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Suspensão das obras já em curso do Metro Ligeiro do Mondego Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1175/XI (2.ª)
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79 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Abertura de concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia do Seixo, concelho de Mira Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1176/XI (2.ª)
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81 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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82 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 115/XI (2.ª), de 22 de Setembro de 2010 Situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 172/XI (2.ª), de 29 de Setembro de 2010 Comparticipação nos custos de energia
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92 | II Série B - Número: 058 | 8 de Dezembro de 2010
Assunto: Resposta à pergunta n.º 231/XI (2.ª) Estufas ilegais há anos em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 238/XI (2.ª), de 7 de Outubro de 2010 Volume de aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies previstas na Lei n.º 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 305/XI (2.ª), de 11 de Outubro de 2010 Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 327/XI (2.ª) Elementos estatísticos sobre a prática do aborto legal e clandestino
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