II SÉRIE-B — NÚMERO 66 2 N.º 1285/XI (2.ª) — Dos Deputados Durval Tiago Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Academia de Música da Sociedade Filarmónica Vizelense.
N.º 1286/XI (2.ª) — Dos Deputados José Duarte Costa e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a criação de um centro de dia na freguesia do Alto do Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
N.º 1287/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as más condições do quartel da GNR de Oliveira do Bairro.
N.º 1288/XI (2.ª) — Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a selecção pela CP de um consultor externo para estudo da subconcessão de transporte nas linhas suburbanas das Regiões de Lisboa e Porto.
N.º 1289/XI (2.ª) — Das Deputadas Paula Santos e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Externato Capitão Santiago de Carvalho, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
N.º 1290/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a escassez de açúcar no comércio a retalho.
N.º 1291/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a escassez de açúcar no comércio a retalho.
N.º 1292/XI (2.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a violação dos direitos dos trabalhadores em greve em diversos equipamentos do distrito de Castelo Branco.
N.º 1293/XI (2.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores com retribuições em atraso na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco.
N.º 1294/XI (2.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco.
N.º 1295/XI (2.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a violação do direito à greve na Escola Profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, no distrito de Castelo Branco.
N.º 1296/XI (2.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação do direito à greve na Escola Profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, no distrito de Castelo Branco.
N.º 1297/XI (2.ª) — Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Instituto da Vinha e do Vinho no Bombarral.
N.º 1298/XI (2.ª) — Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Instituto da Vinha e do Vinho no Bombarral.
N.º 1299/XI (2.ª) — Dos Deputados Antonieta Guerreiro e Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o processo de construção do Hospital Central do Algarve.
N.º 1300/XI (2.ª) — Dos Deputados Antonieta Guerreiro e Mendes Bota (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a requalificação da EN 125.
N.º 1301/XI (2.ª) — Da Deputada Antonieta Guerreiro (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da beneficiária n.º 11201296873.
N.º 1302/XI (2.ª) — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estrada entre Bragança e Vinhais, com ligação à auto-estrada transmontana.
N.º 1303/XI (2.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos guardas prisionais.
N.º 1304/XI (2.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o papel dos Açores nas relações luso-americanas.
N.º 1305/XI (2.ª) — Dos Deputados Vasco Cunha, Carina Oliveira e Pacheco Pereira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária Maria Lamas, em Torres Novas, distrito de Santarém.
N.º 1306/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o património do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).
N.º 1307/XI (2.ª) — Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Metro do Porto.
N.º 1308/XI (2.ª) — Do Deputado Nuno Encarnação e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a passagem superior da A17 que liga a freguesia de Carapelhos ao centro do concelho de Mira, no distrito de Coimbra.
N.º 1309/XI (2.ª) — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Kit Snif.
Respostas [n.os 1346, 2905, 3379, 3570, 3796, 3937 e 5150/XI (1.ª) e n.os 368, 494 e 498/XI (2.ª): Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1346/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/nó de Estói.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 2905/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os critérios para a emissão de garantias às PME por parte das sociedades de garantia mútua.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3379/XI (1.ª) dos Deputados Maria das Mercês Borges, Fernando Negrão e Luís Rodrigues (PSD), sobre as instalações do Ministério na cidade de Setúbal.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3570/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e French Fashions (142), em Braga.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3796XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande, no distrito de Leiria.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3937/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas de discriminação negativa da indústria nacional de montagem de carrocerias/autocarros de transporte colectivo.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 5150/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 368/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a aposentação antecipada.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 494/XI (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a situação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 498/XI (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre os salários em atraso na empresa Metalsines, no concelho de Sines, distrito de Setúbal.
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