II SÉRIE-B — NÚMERO 67 2 N.º 95/XI (2.ª) (Apresentada pela Comissão de Utentes Unidos pela Ponte, solicitando à Assembleia da República a reabertura, reparação e construção da ponte sobre o rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha): — Relatório final da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
N.º 96/XI (2.ª) (Apresentada por Henrique Neto e outros, solicitando à Assembleia da República que adopte medidas no sentido da requalificação e modernização da infraestrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste): — Idem.
N.º 112/XI (2.ª) (Apresentada por Ana Maria Félix Trindade Lobo e outros, solicitando à Assembleia da República que o serviço informático B-ON continue disponível sem encargos): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.
N.º 115/XI (2.ª) — Apresentada pelo Movimento ―IVA com Recibo‖, solicitando à Assembleia da República que o IVA seja apenas devido ao Estado após o efectivo recebimento da factura, e deduzido pelas empresas que, de facto, pagaram IVA aos seus fornecedores, devendo este regime ser aplicado, de imediato, para as microempresas e as PME.
N.º 119/XI (2.ª) — Apresentada por Graciela de Lurdes Azevedo Ferreira Nunes e outros, solicitando à Assembleia da República que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação.