Sábado, 8 de Janeiro de 2011 II Série-B — Número 80

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Votos [n.os 85 a 90/XI (2.ª)]: N.º 85/XI (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Paulo Lowndes Marques (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 86/XI (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya (apresentado pelo PSD).
N.º 87/XI (2.ª) — De condenação pelos ataques às comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 88/XI (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Malangatana (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 89/XI (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Eduardo Azevedo Soares (apresentado pelo PSD).
N.º 90/XI (2.ª) — De pesar pelo falecimento Malangatana Valente Ngwenya (apresentado pelo PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes). (a) Apreciações parlamentares [n.os 52 e 56/XI (1.ª) e n.os 76 e 77/XI (2.ª)]: N.º 52/XI (1.ª) (Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, que procede à décima alteração ao Estatuto da carreira dos Educadores de Infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril): — Informação da Comissão de Educação e Ciência ao abrigo do n.º 5 do artigo 196.º do Regimento da AR.
N.º 56/XI (1.ª) (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, que procede à décima alteração ao Estatuto da carreira dos Educadores de Infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril): — Vide apreciação parlamentar n.º 52/XI (1.ª).
N.º 76/XI (2.ª) — Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 126/2010, de 23 de Novembro, que estabelece o regime de implementação dos aproveitamentos hidroeléctricos a que se refere a que se refere a Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2010, de 10 de Setembro.
N.º 77/XI (2.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011.