Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 II Série-B — Número 35

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 36 a 38/XII (1.ª)-AC, n.º 927/XII (2.ª)AL e n.os 5 e 6/XII (1.ª)-EI]: N.º 36/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Guilherme Silva e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a transferência de documentação da Torre do Tombo para o Arquivo Regional da Madeira.
N.º 37/XII (1.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as conclusões da investigação interna às alegadas fugas de informação.
N.º 38/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Guilherme Silva e outros (BE) ao Ministério das Finanças sobre a Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira.
N.º 927/XII (1.ª)-AL – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Braga sobre a proibição de entrada da Associação Bracarense dos Amigos dos Animais no canil municipal de Braga.
N.º 5/XII (1.ª)-EI – Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Entidade Regional de Turismo do Algarve sobre os critérios de adjudicação de publicidade da Entidade Regional de Turismo do Algarve pelos órgãos de comunicação social regional.
N.º 6/XII (1.ª)-EI – Da Deputada Francisca Almeida e outros (PSD) à Fundação Cidade de Guimarães sobre o acordo celebrado entre a FCG, a Dr.ª Cristina Azevedo (anterior presidente da FCG) e o Dr. António Magalhães (Presidente da Câmara Municipal de Guimarães).
Respostas [n.º 21/XII (1.ª)-AC, n.º 858/XI (2.ª)-AL e n.os 10, 26, 36, 38, 45, 113, 134, 147, 179, 197, 202, 228, 241, 268, 313, 325, 358, 377, 416, 442, 454, 488, 506, 551, 557, 577, 595, 629, 633, 703, 753, 758, 776, 779, 786, 787, 803, 820, 822, 850, 851, 865, 871, 877 e 879/XII (1.ª)-AL]: Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 21/XII (1.ª)-AC do Deputado Guilherme Silva e outros (PSD), sobre a recuperação da pista do Aeroporto de Porto Santo.
Da Câmara Municipal de Santo Tirso ao requerimento n.º 858/XI (2.ª)-AL das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro — preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
Da Câmara Municipal de Alcobaça ao requerimento n.º 10/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o canil municipal.
Da Câmara Municipal de Amadora ao requerimento n.º 26/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o canil municipal.
Da Câmara Municipal de Arraiolos ao requerimento n.º 36/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o canil municipal.
Da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos ao requerimento n.º 38/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP), sobre o canil municipal.