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serviços de saúde que se pretendem universais. É essa aliás a conclusão de estudos realizados
noutros países como a Suécia, que revelam que as pessoas lésbicas e gays acedem a serviços
de saúde em proporções claramente inferiores às das pessoas heterossexuais e é essa também
a conclusão do Estudo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade
de género publicado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género em 2010, que
indica a saúde como um dos campos em que existe claramente uma percepção de tratamento
discriminatório em Portugal.
Daí que o Plano Nacional para a Igualdade 2011-2013 estabeleça a necessidade de Promover
acções de sensibilização sobre saúde e género no âmbito da saúde e género no âmbito da
saúde sexual e reprodutiva centrada no (...) atendimento não discriminatório (igualdade de
género, orientação sexual e identidade de género).
Tive informação de que Mónica Ribeiro pretende expor o sucedido nos meios de comunicação.
E se é fundamental que episódios como este não se repitam, sabemos que a sua ocorrência
aumenta o receio de recurso à saúde por parte das pessoas LGBT e, neste caso, das mulheres
lésbicas em particular.
Creio que condutas como a referida são infelizes e censuráveis mas que serão comportamentos
pontuais e limitados aos referidos profissionais de saúde.
Ainda assim, é essencial que o Senhor Ministro e a Senhora Secretária de Estado da Igualdade
tomem posição, bem como os Bastonários das Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros.
A impunidade parece, claro, inadmissível, para este caso e futuros.
Tenho por expectável que a MAC comunique, de forma clara e inequívoca, a sua tomada de
posição perante utentes lésbicas, não só em termos de questões de infertilidade e consequente
tratamento mas tendo em atenção também questões como, por exemplo, as possíveis
dificuldades de acompanhamento às próprias por parte das respectivas companheiras ou
cônjuges. É fundamental que a política de qualquer instituição seja inclusiva e respeitadora das
diversas orientações sexuais.
Solicito a V. Ex.ª esclarecimentos sobre a situação exposta.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 19 de Outubro de 2011
Deputado(a)s
ISABEL ALVES MOREIRA (PS)
II SÉRIE-B — NÚMERO 70
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