3 | II Série B - Número: 121 | 11 de Janeiro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 72/XII (1.ª)-AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26 Desagregação dos valores correspondentes a responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da Cultura [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág NAO] N.º 73/XII (1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26 Estimativa de execução das dotações dos serviços agora dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em 2011 [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág NAO] N.º 76/XII (1.ª)-AC Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-10-27 Linha do Vale do Vouga [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág NAO] N.º 81/XII (1.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-10-31 Relatório final do Estudo de Valorização e Hidrodinâmica da Ria Formosa [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO] N.º 83/XII (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-11-04 Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e do Sistema Tarifário [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO] N.º 85/XII (1.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-11-08 Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO] N.º 87/XII (1.ª)-AC Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-11-07 Sustentabilidade da Linha da Oeste - pedido de elementos [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág NAO] N.º 88/XII (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2011-11-10 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág NAO] N.º 89/XII (1.ª)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-11-11 Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa" [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág NAO] N.º 90/XII (1.ª)-AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-11-11 Plano de Assistência Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág NAO] N.º 92/XII (1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA 2011-11-15 Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág NAO] N.º 93/XII (1.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-11-16 Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág NAO] N.º 100/XII (1.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-11-15 Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 103, 2011-12-16 pág NAO] N.º 1/XII (1.ª)-AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35] N.º 2/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal; Abrantes [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37]