orça em mais de 12 milhões de euros por ano e diminui a dependência externa relativamente às
necessidades de areia para o nosso país. Face ao exposto e atento o impacto social e económico associado a um eventual encerramento
das empresas de setor de extração de areias do rio Douro, vimos ao abrigo do disposto na
alínea d) do artigo 156.º da CRP e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do RAR, colocar ao
Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, as seguintes questões:
1.Está o Governo a acompanhar a situação laboral que se vive no setor de extração de areias
do rio Douro?
2. Que providências vai o Governo adotar no sentido de contribuir para a manutenção dos
postos de trabalho no setor de extração de areias do rio Douro?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
RENATO SAMPAIO (PS)
MIGUEL LARANJEIRO (PS)
____________________________________________________________________________________________________________________________
Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
8 DE FEVEREIRO DE 2012
_______________________________________________________________________________________________________________
35

Consultar Diário Original