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As escolas de condução, principalmente as de Loulé e Faro, também se queixam do tempo de
espera, entre 3 a 4 meses, para que os seus alunos obtenham um atestado médico do
Delegado de Saúde para se proporem a exame de condução.
A Delegação Regional da ANIECA é de opinião de que muitos dos obstáculos porque se
deparam atualmente poderão ser ultrapassados com pequenos ajustes, quer na agilização de
tratamento processos relacionados com a emissão de cartas de condução, quer com a redução
do tempo de espera para obtenção da carta de condução, não encarecendo os custos do
Estado português.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que por
intermédio do Ministério da Saúde, a bem da clarificação da situação, me seja prestado o
seguinte esclarecimento:
Face ao exposto, está já a ser equacionado num curto espaço tempo, principalmente nos
concelhos de Loulé e Faro, a redução do tempo espera para obtenção de atestado médico para
realização de exame de condução?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
ELSA CORDEIRO (PSD)
CRISTÓVÃO NORTE (PSD)
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Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
8 DE FEVEREIRO DE 2012
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