II SÉRIE-B — NÚMERO 172 2 de marisqueio no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 2431/XII (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os encargos para o sistema público de saúde.
N.º 2432/XII (1.ª) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o reforço do Fundo de Coesão para a Região Autónoma da Madeira prevista na Lei Orgânica n.º 2/2010.
N.º 2433/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão, em Coimbra.
N.º 2434/XII (1.ª) – Do Deputado Cristóvão Norte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a instalação do Tribunal da Relação de Faro.
N.º 2435/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citröen.
N.º 2436/XII (1.ª) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o empréstimo do Banco Europeu de Investimentos para a reconstrução da Região Autónoma da Madeira.
N.º 2437/XII (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a mobilidade de professores das regiões autónomas.
N.º 2438/XII (1.ª) – Do Deputado António Braga (PS) ao Ministério da Saúde sobre os médicos de família em Braga.
N.º 2439/XII (1.ª) – Dos Deputados João Paulo Viegas e Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas.
N.º 2440/XII (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Justiça sobre os critérios errados que fundamentam a proposta de extinção do tribunal da comarca de Monchique.
N.º 2441/XII (1.ª) – Dos Deputados João Paulo Viegas e Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas.
N.º 2442/XII (1.ª) – Do Deputado João Serpa Oliva e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Programa de Rastreio do Cancro da Mama.
N.º 2443/XII (1.ª) – Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o impacto das greves nas empresas públicas de transportes.
N.º 2444/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical (LUSOCORD).
N.º 2445/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados continuados integrados, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 2446/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as alterações na circulação da carreira 70 da Carris.
N.º 2447/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o risco de encerramento da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.
N.º 2448/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Justiça sobre a sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de Guarda Prisional.
N.º 2449/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua.
N.º 2450/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Ansião.
N.º 2451/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a vacinação contra a gripe.
N.º 2452/XII (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as obras do túnel do Marão.
N.º 2453/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Pedro Duarte e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Unidade do Lorvão do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).
N.º 2454/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as transferências definitivas de trabalhadores do Jumbo de Setúbal.
N.º 2455/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento, no Pinhal Novo, dos postos de tração e de revisão da CP (concelho de Palmela, distrito de Setúbal).
N.º 2456/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes, Paula Santos e Miguel Tiago (PCP) ao Secretário de Estado das Cultura sobre o apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido há 12 anos pelo poder central (distrito de Setúbal).
N.º 2457/XII (1.ª) – Dos Deputados Pedro Delgado Alves e Rui Pedro Duarte (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra.
N.º 2458/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os concursos de admissão à PSP e à GNR.
Respostas [n.os 1356, 1360, 1366, 1372, 1393, 1527, 1601, 1613, 1705 e 1717/XII (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1356/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o desmentido por parte da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) à resposta do Governo e o fecho do Hospital Pediátrico Maria Pia.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1360/XII (1.ª) da Deputada Graça Mota e outros (PSD), sobre o tratamento dos doentes com esclerose múltipla no Hospital de Braga.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1366/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1372/XII (1.ª) das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre as cirurgias de reconstrução genito-urinárias e sexuais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1393/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as não conformidades detetadas no funcionamento dos serviços farmacêuticos do Hospital de Braga.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1527/XII (1.ª) dos Deputados Isabel Oneto e Ricardo Rodrigues (PS), sobre a EMA. Empresa de Meios Aéreos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1601/XII (1.ª) dos Deputados António Serrano, Idália Salvador Serrão e João Galamba (PS), sobre a reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1613/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as listas de espera para cirurgias.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1705/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o polo do Porto da Cinemateca e o futuro da Casa das Artes.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1717/XII (1.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a formação da PSP na Região Autónoma dos Açores.
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