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Terça-feira, 10 de abril de 2012 II Série-B — Número 188

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2527, 2528 e 2570 a 2588/XII (1.ª): N.º 2527/XII (1.ª) – Dos Deputados Duarte Pacheco e Miguel Frasquilho (PSD) à Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre a implementação do POCP — Plano Oficial de Contabilidade Pública. (a) N.º 2528/XII (1.ª) – Dos Deputados Duarte Pacheco e Miguel Frasquilho (PSD) ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre a implementação do POCP — Plano Oficial de Contabilidade Pública. (a) N.º 2570/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o atraso no pagamento de salários a 2000 trabalhadoras/es da ULS do Nordeste.
N.º 2571/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a substância negra poluente no Alto Tejo.
N.º 2572/XII (1.ª) – Dos Deputados João Ramos e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o encerramento do serviço de finanças no distrito de Beja.
N.º 2573/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o regadio no subsistema do Ardila (Alqueva).
N.º 2574/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a instalação de uma unidade de cogeração no concelho de Alvito.
N.º 2575/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a suspensão do Programa POLIS Litoral Norte.
N.º 2576/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os impactos ambientais da exploração de depósitos minerais de feldspato em plena Serra de Monchique, no Algarve.
N.º 2577/XII (1.ª) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Justiça sobre a proposta de encerramento do Tribunal de Armamar.
N.º 2578/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral.
N.º 2579/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a clarificação do limite máximo do valor das taxas moderadoras a cobrar nos serviços de saúde do SNS.
N.º 2580/XII (1.ª) – Do Deputado Hugo Lopes Soares e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o policiamento junto à Universidade do Minho, em Braga.
N.º 2581/XII (1.ª) – Do Deputado Hugo Lopes Soares e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura (Direção Regional de Cultura do Norte) sobre o acompanhamento das obras no Centro Histórico de Braga.
N.º 2582/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa.
N.º 2583/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos serviços de imunohemoterapia do Hospital de Loures.
N.º 2584/XII (1.ª) – Da Deputada Maria Gabriela Canavilhas e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a dívida do Instituto dos Museus e Conservação.
N.º 2585/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre a recusa, por parte do IPO do Porto, de descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência.
N.º 2586/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica.

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