ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
O Movimento Pro Tejo denunciou que o rio Tejo, na zona do Alto Tejo perto de Vila Velha de
Ródão/Nisa, apresenta uma coloração castanha escura, quase negra. Não se conhece a origem
desta descarga, nem a substância em causa, mas as populações afirmam que a situação se tem
vindo a agravar nos últimos dias.
Há cerca de uma semana o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR terá
visitado o local, mas ainda não se verificaram nenhumas diligências que daí tenham decorrido.
O Bloco de Esquerda solicita que o MAMAOT esclareça qual a substância em causa e qual a
sua proveniência, assim como o conhecimento das medidas de mitigação que serão
implementadas.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, as seguintes
perguntas:
Tem o MAMAOT conhecimento desta descarga poluente no Rio Tejo?1.
Qual a substância poluente e a sua proveniência?2.
Que medidas de mitigação dos impactos da substância poluente irão ser realizadas?3.
Como irá o MAMAOT agir de forma a evitar que se repitam situações deste tipo?4.
Palácio de São Bento, terça-feira, 27 de Março de 2012
Deputado(a)s
LUÍS FAZENDA (BE)
X 2571 XII 1
2012-03-28
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.03.28
13:00:35 +01:00
Reason:
Location:
Substância negra poluente no Alto Tejo
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
10 DE ABRIL DE 2012
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