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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Chegou , ao Grupo Parlamentar Os Verdes, uma denúncia de grave poluição no rio Tejo, em
zona do concelho de Nisa.
A perceção da gravidade da situação decorre da cor castanha escura, quase preta, que o alto
Tejo assumiu, invadido por uma substância que, a olho nu, se assemelha a hidrocarbonetos.
Certo é que a situação se tem agravado, de há pelo menos uma semana a esta parte.
Denúncias foram de imediato remetidas ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente
(SEPNA), mas, segundo nos foi dado perceber, pelos denunciantes da situação, não souberam
de intervenção visivel desta entidade, ou pelo menos não lhes foi devolvida qualquer
informação.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A
Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Agricultura, do Mar, do
Ambinete e do Ordenamento do Território a presente Pergunta, de modo a que me possam ser
prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Quando teve o MAMAOT conhecimento desta descarga poluidora que "escureceu"
subitamente o Tejo?
2. Essa mancha escura no Tejo está circunscrita (se sim, em que área concreta)?
3. Que danos, designadamente ambientais, resultam dessa aparente descarga sobre o Tejo?
4. Depois da denúncia feita, que imediatas diligências tomou o SEPNA?
5. Que resultados se verificaram depois da atuação do SEPNA?
6. Que produto afinal está na origem da cor negra que o alto Tejo assumiu?
7. Qual a origem da aparente descarga?
8. Que medidas foram tomadas no sentido de que o Tejo assuma a sua condição mais normal?
9. Há já responsáveis e responsabilizados por esta situação de poluição?
10. Qual a dimensão dos prejuízos, designadamente económicos e sociais, assumidos pelas
entidades locais decorrentes desta situação?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 28 de Março de 2012
Deputado(a)s
HELOÍSA APOLÓNIA(PEV)
X 2593 XII 1
2012-03-28
Nuno Sá (Assinat
ura)
Assinado de forma digital por Nuno Sá (Assinatura) DN:
email=nunosa@ps.parlame
nto.pt, c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPS, cn=Nuno Sá (Assinatura) Dados: 2012.03.28 17:49:00 +01'00'
Descarga poluidora no rio Tejo (Alto Tejo)
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
JOSÉ LUÍS FERREIRA(PEV)
JOSÉ LUÍS FERREIRA(PEV)
JOSÉ LUÍS FERREIRA(PEV)
II SÉRIE-B — NÚMERO 189
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