ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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PERGUNTA
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Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex.ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
A construção de novas infraestruturas e recuperação de edifícios antigos do Hospital Sousa
Martins na Guarda, iniciada em Julho de 2009, tem sofrido sucessivos sobressaltos
designadamente por interrupções nos pagamentos por parte da ULS da Guarda.
Em Dezembro passado as obras foram interrompidas pelo empreiteiro por falta de pagamento
de elevados montantes, situação então justificada com a reformulação da candidatura ao QREN
visando o aumento da comparticipação para 80%. Foram entretanto desbloqueadas verbas pela
ULS da Guarda (segundo as notícias no valor de 6,4 milhões de euros), o que motivou a retoma
das obras em meados de Janeiro deste ano.
Novamente surgem notícias de falta de pagamento por parte da ULS da Guarda e de ameaça
de nova interrupção das obras. Tal facto atrasaria ainda mais a entrada em funcionamento das
instalações neste momento em construção, bem como o início da recuperação dos edifícios
mais antigos, previsto para a fase seguinte. Para além disso, afetaria fortemente a economia
local (designadamente pela presença de vários subempreiteiros a trabalhar para o Grupo
Edifer/Hagen), bem como os muitos trabalhadores ali empregados.
Neste sentido, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo, através
do Ministro da Saúde, que me responda às seguintes questões:
- Confirma a possibilidade de nova interrupção das obras no Hospital Sousa Martins, na
Guarda?
- Que montante está em dívida com os empreiteiros da obra?
X 2670 XII 1
2012-04-11
Abel
Baptista
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Abel Baptista (Assinatura) DN:
email=abel.l.baptista@ar.parl
amento.pt, c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPP, cn=Abel Baptista (Assinatura)
Dados: 2012.04.11 15:46:05 +01'00'
Obras no Hospital da Guarda
Ministério da Saúde
17 DE ABRIL DE 2012
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