II SÉRIE-B — NÚMERO 228 2 Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais (Cantanhede).
N.º 3147/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o atraso na abertura dos concursos de bolsas de investigação científica da FCT.
N.º 3148/XII (1.ª) – Dos Deputados Rui Paulo Figueiredo, Fernando Serrasqueiro, Manuel Seabra e Eurídice Pereira (PS) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre o Metro Sul do Tejo.
N.º 3149/XII (1.ª) – Dos Deputados Rui Pedro Duarte, Mário Ruivo e João Portugal (PS) ao Ministério das Finanças sobre o encerramento de serviços de finanças no distrito de Coimbra.
N.º 3150/XII (1.ª) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a exclusão regiões.
Respostas [n.os 1654, 1655, 1835, 2028, 2030, 2164, 2175, 2203, 2272, 2285, 2433, 2438, 2443, 2535, 2570, 2616, 2639, 2700, 2704, 2706, 2742, 2749, 2750, 2752, 2754, 2756, 2803, 2812 e 2824/XII (1.ª)]: Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1654/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre a notificação não justificada à pensionista Maria Celeste Amorim Alves.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1655/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre a notificação não justificada ao pensionista Manuel Henriques.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1835/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a saúde dos trabalhadores da WOLVERINE, Tubagem Portugal, Lda., em Palmeira de Faro, Esposende (II).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2028/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação social no Grupo de Construção Civil FDO, em Braga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2030/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a perseguição e limitação da atividade das associações com base na legislação relativa às atividades de animação turística.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2164/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o pagamento e destino da taxa cobrada às hidrocentrais pelo aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, Braga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2175/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre os atropelos aos direitos dos trabalhadores na Plural Entertainment.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2203/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre a violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos call centers da EDP (Lisboa e Odivelas) subcontratados à Tempo-Team.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2272/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2285/XII (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a pedreira de Arcena, em Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2433/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre o encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão, em Coimbra.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2438/XII (1.ª) do Deputado António Braga (PS) sobre os médicos de família em Braga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2443/XII (1.ª) dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre o impacto das greves nas empresas públicas de transportes.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2535/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre os doentes com esclerose múltipla.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2570/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o atraso no pagamento de salários a 2000 trabalhadoras(es) da ULS do Nordeste.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2616/XII (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2639/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga, no concelho de Aveiro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2700/XII (1.ª) do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) sobre os cuidados de oncologia em Beja e o Hospital de Dia da ULS do BaixoAlentejo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2704/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a comparticipação da Sapropterina (Kuvan).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2706/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o número de camas em cuidados continuados.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2742/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o rastreio ao cancro da mama efetuado pela LPCC, que se encontra em risco de continuidade.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2749/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2750/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2752/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) sobre a falta de médicas/os de família na extensão de saúde de Poceirão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2754/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o facto de o Centro Hospitalar do Alto Ave (CHAA) estar a funcionar sem conselho de administração e com longas esperas nas urgências.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2756/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2803/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre a situação do Centro de Saúde de Tondela.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2812/XII (1.ª) dos Deputados Rui Pedro Duarte, Mário Ruivo e João Portugal (PS) sobre a obra social «Casa da Criança».
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2824/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os salários em atraso na empresa Rumoflex, Engenharia em Ambiente, SA.
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