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Quinta-feira, 21 de junho de 2012 II Série-B — Número 238

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3285 a 3309/XII (1.ª): N.º 3285/XII (1.ª) – Do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as isenções nas A24, A25 e A28.
N.º 3286/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do tribunal/extinção da comarca e da repartição de finanças do concelho.
N.º 3287/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do tribunal/extinção da comarca e da repartição de finanças do concelho.
N.º 3288/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a exploração do potencial geotérmico dos Açores.
N.º 3289/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino.
N.º 3290/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino.
N.º 3291/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o futuro dos trabalhadores não docentes nos mega-agrupamentos.
N.º 3292/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso no pagamento dos salários dos funcionários consulares e das missões diplomáticas.
N.º 3293/XII (1.ª) – Da Deputada Maria Conceição Pereira (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a estação de correios da Vila de Santa Catarina, concelho de Caldas da Rainha.
N.º 3294/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o facto de os bolseiros de investigação científica poderem ser tributados em sede de IRS.
N.º 3295/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP.
N.º 3296/XII (1.ª) – Dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes.
N.º 3297/XII (1.ª) – Dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre as alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes.
N.º 3298/XII (1.ª) – Dos Deputados Filipe Neto Brandão, Hortense Martins e Miguel Laranjeiro (PS) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social.

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