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II SÉRIE-B — NÚMERO 250 2 Social sobre a transferência do Centro Infantil Setúbal «O Ninho».
N.º 3512/XII (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo, Inês Teotónio Pereira, Raúl de Almeida e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a transferência do Centro Infantil de S.ta Maria Feira.
N.º 3513/XII (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo, Inês Teotónio Pereira, Raúl de Almeida e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a transferência do infantário Favo de Mel – Manteigas.
N.º 3514/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os atrasos na realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) no Hospital de Santa Maria.
N.º 3515/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os hospitais estarem a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguem as normas terapêuticas.
N.º 3516/XII (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo, Inês Teotónio Pereira, Raúl de Almeida e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a transferência do Centro Infantil de Lourosa.
N.º 3517/XII (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo, Inês Teotónio Pereira, Raúl de Almeida e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a transferência do Centro de Bem-Estar Social do Laranjeiro.
N.º 3518/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o estacionamento automóvel passar a ser pago no Hospital de Portimão.
N.º 3519/XII (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo, Inês Teotónio Pereira, Raúl de Almeida e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a transferência do Centro de Bem-Estar da Baixa da Banheira.
N.º 3520/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa).
N.º 3521/XII (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo, Inês Teotónio Pereira, Raúl de Almeida e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a transferência do Centro Infantil da Covilhã III Bolinha de Neve.
N.º 3522/XII (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo, Inês Teotónio Pereira, Raúl de Almeida e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a transferência do Centro Infantil da Costa da Caparica.
N.º 3523/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a nomeação partidária para o Ministério.
N.º 3524/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a acumulação de cargos de administração na CIMPOR e Caixa Geral de Depósitos.
N.º 3525/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a insolvência da empresa Mirandela — Artes Gráficas, SA, levando 110 trabalhadores ao desemprego.
N.º 3526/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Estatuto Trabalhador-Estudante na Universidade do Porto.
N.º 3527/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre o atraso na indicação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos.
N.º 3528/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o risco de encerramento do projeto Ciberdúvidas.
N.º 3529/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as pessoas com diabetes serem obrigadas a pagar taxa moderadora.
N.º 3530/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o despejo de 15 famílias do bairro da Encosta do Sol (Budens, Vila do Bispo).
N.º 3531/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Hospital Privado de Guimarães continuar a ter salários em atraso, não tendo ainda efetuado o pagamento dos salários de maio e junho, nem do subsídio de férias.
N.º 3532/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as zonas sem acesso ao sinal de Televisão Digital Terrestre.
N.º 3533/XII (1.ª) – Do Deputado Raúl de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de especialistas no Centro Hospitalar do Baixo-Vouga.
N.º 3534/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Laranjeiro (PS) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as medidas de combate às carências alimentares das famílias.
N.º 3535/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a extinção da Comissão de Classificação de Espetáculos — Lei Orgânica da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (Decreto Regulamentar n.º 43/2012, de 25 de maio).
N.º 3536/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação dos acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional.
N.º 3537/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as parcerias público-privadas (PPP).
N.º 3538/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o apoio às PME exportadoras.
N.º 3539/XII (1.ª) – Do Deputado António Serrano e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a retirada de ambulância de suporte imediato de vida (SIV) em Paredes de Coura.
N.º 3540/XII (1.ª) – Do Deputado António Serrano e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos profissionais de enfermagem no SNS.
N.º 3541/XII (1.ª) – Do Deputado António Serrano e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a carreira médica.
N.º 3542/XII (1.ª) – Do Deputado António Serrano e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o concurso para contratação de médicos no SNS.
N.º 3543/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o aumento do número de alunos por turma.
N.º 3544/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o impacto da revisão curricular.
Respostas [n.os 1322, 3158, 3188 e 3199/XII (1.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1322/XII (1.ª) dos Deputados Elza Pais e Miguel Laranjeiro (PS) sobre o orçamento destinado à área da igualdade.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3158/XII (1.ª) os Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre os pescadores de Cacilhas.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 3188/XII (1.ª) os Deputados Miguel Freitas, João Soares e Miguel Laranjeiro (PS) sobre a exclusão do Algarve às principais medidas do «Impulso Jovem».
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3199/XII (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) sobre a anunciada intenção de despedimento coletivo aos trabalhadores da empresa UNICERAM, no concelho do Montijo, no distrito de Setúbal.

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