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II SÉRIE-B — NÚMERO 256 2 N.º 3622/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre 40% da população do litoral alentejano sem médico de família.
N.º 3623/XII (1.ª) – Dos Deputados Nuno André Figueiredo e Paulo Ribeiro de Campos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Sousa Martins, na Guarda.
N.º 3624/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes.
N.º 3625/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes.
N.º 3626/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Reabilitação do Norte, integrado no Serviço Nacional de Saúde, se encontrar em risco de não funcionamento.
N.º 3627/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda.
N.º 3628/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a falta de clareza no processo de privatização da RTP.
N.º 3629/XII (1.ª) – Das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação dos professores do ensino artístico especializado.
N.º 3630/XII (1.ª) – Do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os pescadores da arte xávega.
N.º 3631/XII (1.ª) – Do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os pescadores da arte xávega.
N.º 3632/XII (1.ª) – Do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os pescadores da arte xávega.
Respostas [n.os 1596, 1969, 2006, 2044, 2225, 2282, 2390, 2666, 2707, 2773, 2801, 2804, 2947, 3008, 3035, 3044, 3054, 3055, 3077, 3085, 3111, 3112, 3128, 3156 e 3157/XII (1.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1596/XII (1.ª) do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDSPP) sobre o estado de degradação da Casa Ventura Terra.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1969/XII (1.ª) do Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD) sobre o Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2006/XII (1.ª) dos Deputados Odete João, Basílio Horta e João Paulo Pedrosa (PS) sobre a extinção dos tribunais no distrito de Leiria.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2044/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre o despedimento coletivo na empresa Move On.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2225/XII (1.ª) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) sobre a proposta de encerramento do Tribunal de Castro Daire.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2282/XII (1.ª) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) sobre a restruturação dos estabelecimentos militares de ensino.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2390/XII (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Teresa Anjinho (CDS-PP) sobre a reorganização da estrutura judiciária no novo mapa judiciário.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2666/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o financiamento para a construção das instalações das forças de segurança em Vila Nova de Famalicão e Esposende.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2707/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre as duas estudantes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra agredidas violentamente no âmbito de atividades de praxe na instituição.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2773/XII (1.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre o impacto da revisão da estrutura curricular.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2801/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre os estudantes universitários com dificuldades de pagamento.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2804/XII (1.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre as graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves, no Algarve.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2947/XII (1.ª) dos Deputados Bernardino Soares, Agostinho Lopes e António Filipe (PCP) sobre a situação financeira da Universidade dos Açores.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3008/XII (1.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre a central de compras públicas.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 3035/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre as alterações ao funcionamento do posto da GNR de Moita dos Ferreiros e descontentamento popular.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3044/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a situação do aluno com necessidades especiais da EB 2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3054/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a Escola Secundária Infante D. Pedro, em Alverca.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 3055/XII (1.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) sobre o aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3077/XII (1.ª) dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) sobre a requalificação do parque escolar, no distrito de Santarém.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3085/XII (1.ª) da Deputada Eurídice Pereira e outros (PS) sobre a paragem das obras de requalificação da Escola Secundária e 3.º ciclo do Pinhal Novo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3111/XII (1.ª) dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) sobre os critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3112/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 – Educação Especial.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3128/XII (1.ª) do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD) sobre a EB 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3156/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a abertura de novas turmas do 10.º ano em escolas secundárias de Paredes.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3157/XII (1.ª) da Deputada Eurídice Pereira e outros (PS) sobre a paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, em Corroios, no Seixal.

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