Segunda-feira, 15 de outubro de 2012 II Série-B — Número 13

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 182 a 221/XII (2.ª): N.º 182/XII (2.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, sobre a saída de ambulância do INEM dos concelhos de Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto.
N.º 183/XII (2.ª) – Do Deputado João Galamba (PS) ao Ministério das Finanças, sobre a colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigações do Tesouro realizada em outubro.
N.º 184/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral.
N.º 185/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão.
N.º 186/XII (2.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Finanças, sobre a determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de génese camarária/social.
N.º 187/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira.
N.º 188/XII (2.ª) – Da Deputada Margarida Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, sobre os cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II.
N.º 189/XII (2.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Michael Seufert e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a dívida do Ministério à Câmara Municipal de Barcelos.
N.º 190/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a contratação de docentes por oferta de escola.
N.º 191/XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre a retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento.
N.º 192/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre dados privados de utentes circularem na Internet.
N.º 193/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a situação na empresa Campeão Português, em Guimarães.
N.º 194/XII (2.ª) – Do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o modelo de gestão do porto de Aveiro.
N.º 195/XII (2.ª) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o fim da discriminação positiva, nas portagens na A24, para os residentes.
N.º 196/XII (2.ª) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) ao Primeiro-Ministro, sobre as fundações.
N.º 197/XII (2.ª) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a autoestrada transmontana.