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Quarta-feira, 31 de outubro de 2012 II Série-B — Número 26

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 363 a 400/XII (2.ª): N.º 363/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura.
N.º 364/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre serviços de saúde no concelho de Moura.
N.º 365/XII (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre atraso na aprovação de candidaturas ao PRODER.
N.º 366/XII (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre utilização de isco vivo na pesca do polvo.
N.º 367/XII (2.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre salários em atraso na Lanidor, Companhia do Campo.
N.º 368/XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre a situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde.
N.º 369/XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a suinicultura existente em Póvoas, na freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior.
N.º 370/XII (2.ª) – Dos Deputados Nuno André Figueiredo e Paulo Ribeiro de Campos (PS) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre extinção do IEFP de Seia enquanto unidade orgânica.
N.º 371/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o ponto da situação do FOR-MAR — Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar.
N.º 372/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério das Finanças, sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis.
N.º 373/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo no Orçamento para 2013.
N.º 374/XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, sobre suspensão da colocação de novos utentes na Unidade de Convalescença de Celorico de Basto.
N.º 375/XII (2.ª) – Dos Deputados João Ramos, Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.º 376/XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna, sobre o fim da Polícia Municipal.
N.º 377/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Pedro Duarte e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre o empréstimo de manuais escolares.

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