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II SÉRIE-B — NÚMERO 26 2 N.º 378/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE.
N.º 379/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no HPP Hospital de Cascais Dr. José de Almeida.
N.º 380/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE.
N.º 381/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital Beatriz Ângelo.
N.º 382/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar.
N.º 383/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE.
N.º 384/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos.
N.º 385/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital Espírito Santo, EPE, em Évora.
N.º 386/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel.
N.º 387/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia.
N.º 388/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE.
N.º 389/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE.
N.º 390/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE.
N.º 391/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE.
N.º 392/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE.
N.º 393/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE.
N.º 394/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE.
N.º 395/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar de Magalhães Lemos, EPE.
N.º 396/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital de Faro, EPE.
N.º 397/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre encerramento do Bingo do Sport Clube Salgueiros.
N.º 398/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre situação profundamente incorreta e injusta relativa ao grupo de recrutamento da educação especial.
N.º 399/XII (2.ª) – Da Deputada Eurídice Pereira e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o ponto de situação do projeto Arco Ribeirinho Sul.
N.º 400/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Serra e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a reconstrução da cascata do Mouchão de Pernes.
Respostas [n.os 3676 e 3699/XII (1.ª) e n.os 42, 52, 58, 60, 61, 75, 76, 78, 80 e 92/XII (2.ª)]: Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 3676/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a exceção que permite salários milionários no conselho de administração da RTP.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 3699/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o regime de exceção nas remunerações da Administração da RTP.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 42/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa (CDS-PP), sobre a dívida aos gabinetes de consulta jurídica.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 52/XII (2.ª) dos Deputados Isabel Santos e Miguel Freitas (PS), sobre o Fundo Florestal Permanente.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 58/XII (2.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o emparcelamento de Carreço/Afife/Areosa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 60/XII (2.ª) das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP), sobre a situação na empresa Vale de Tábuas — Tinturaria e Acabamento de Tecidos, Lda, em Santo Tirso (Porto).
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 61/XII (2.ª) dos Deputados Rui Pedro Duarte e Pedro Delgado Alves (PS), sobre a Convenção IberoAmericana dos Direitos dos Jovens.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 75/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a conversão de área agrícola para eucaliptal em sítio Rede Natura 2000 (Odemira).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 76/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a conversão de área agrícola para eucaliptal no Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 78/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a plantação de eucalipto e intervenção nas linhas de água em terreno da indústria papeleira na albufeira de Castelo de Bode.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 80/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre plantação de eucalipto em terreno público arrendado à indústria papeleira na albufeira de Castelo de Bode.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 92/XII (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o pagamento de direitos após a aposentação (Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 emitida pelo Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência).
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