Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 II Série-B — Número 44

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 554 a 571/XII (2.ª): N.º 554/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-osMontes e Alto Douro (Chaves).
N.º 555/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição do Rio Maior por suiniculturas.
N.º 556/XII (2.ª) – Das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.º 72/2012, de 20 de abril.
N.º 557/XII (2.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de novembro, em Lisboa.
N.º 558/XII (2.ª) – Das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a meio do percurso escolar dos alunos.
N.º 559/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em Póvoas, freguesia de Fráguas.
N.º 560/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição suinícola em Póvoas, freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior.
N.º 561/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António.
N.º 562/XII (2.ª) – Do Deputado Filipe Neto Brandão e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos obstetras no Centro Hospitalar do Baixo Vouga - Hospital de Aveiro.
N.º 563/XII (2.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o sistema elétrico nacional. Défice tarifário. Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a Comissão Europeia.
N.º 564/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo e Nuno Sá (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da Empresa HOTGAS, Lda.