Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 II Série-B — Número 46

XII LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 572 a 583/XII (2.ª): N.º 572/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre uma funcionária do Hospital de Braga com processo disciplinar por comentários efetuados numa rede social.
N.º 573/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha.
N.º 574/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul.
N.º 575/XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a insolvência da Carpan, concelho da Maia.
N.º 576/XII (2.ª) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o sinal de TDT no distrito de Viseu.
N.º 577/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre “(Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal”.
N.º 578/XII (2.ª) – Do Deputado Manuel Pizarro e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação de medicamentos aos reformados dos lanifícios.
N.º 579/XII (2.ª) – Da Deputada Elza Pais e outros (PS) à Gabinete do Primeiro Ministro sobre nomeação para membro da Comissão Executiva do BCE.
N.º 580/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Sá e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre demissão em massa das chefias do IEFP.
N.º 581/XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Defesa Nacional sobre vogal do Conselho Diretivo do IASFA.
N.º 582/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão - Nazaré/Distrito de Leiria.
N.º 583/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre períodos de defeso do percebe.
Respostas [n.os 1056, 1328, 1349, 1575, 1603, 1967, 1985, 2310, 2534, 2622/XII (1.ª) e 89, 93, 170, 236, 239, 265, 272, 277, 282, 296, 313, 316, 334, 335, 336, 337, 342, 344, 345, 347, 351, 356, 359, 365, 369 e 400/XII (2.ª)]: Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1056/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre os concursos da Polícia Judiciária.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1328/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP) sobre o concurso para 300 novos guardas prisionais.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1349/XII (1.ª) dos Deputados Francisca Almeida e Emídio Guerreiro (PSD) sobre o Estabelecimento Prisional de Guimarães.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1575/XII (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Hélder Amaral (CDS-PP) sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.º 66/2008.