Quinta-feira, 29 de novembro de 2012 II Série-B — Número 48

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 584 a 611/XII (2.ª): N.º 584/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a contaminação de resíduos de medicamentos nas descargas das ETAR.
N.º 585/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Conferência de Faturas.
N.º 586/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o IMT, I.P. - constrangimentos no atendimento ao público.
N.º 587/XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as condições de trabalho na Rodoviária de Lisboa e direitos dos trabalhadores.
N.º 588/XII (2.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP.
N.º 589/XII (2.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP.
N.º 590/XII (2.ª) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a situação das PMEs que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma dos Açores.
N.º 591/XII (2.ª) – Do Deputado Laurentino Dias (PS) Secretaria de Estado do Desporto e Juventude sobre o Conselho Nacional do Desporto.
N.º 592/XII (2.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez.
N.º 593/XII (2.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Bernardino Soares (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a a atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez.
N.º 594/XII (2.ª) – Do Deputado Laurentino Dias (PS) Secretaria de Estado do Desporto e Juventude sobre o Conselho Nacional do Desporto.
N.º 595/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre concursos de colocação de professores N.º 596/XII (2.ª) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Gabinete do Primeiro Ministro sobre a rejeição do famigerado Acordo Ortográfico.
N.º 597/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia ao Ministério da Saúde sobre o parque de estacionamento no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide.
N.º 598/XII (2.ª) – Do Deputado Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do