15 | II Série B - Número: 066 | 22 de Dezembro de 2012

Valor dos ativos transmitidos às PAR em março de 201210, e avaliados à data de 29 de fevereiro de 2012 Ativo Bruto Imparidades Ativo Líquido Parvalorem 1554,1 115,7 1438,4 Parups 87,9 31,5 56,4 Total 1642 147,2 1494,8 Fonte: Audições da Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, respetivamente, de 11.05.2012 e de 24.07.2012.

Valor total dos ativos transmitidos às PAR, após as duas cessões, e avaliados à data de 29 de fevereiro de 2012 Ativo Bruto Imparidades Ativo Líquido Parvalorem 4028,311 1900,5 2127,8 Parups 1313,8 381,9 931,9 Total 5342,112 2282,4 3059,7 Fonte: Audições da Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, respetivamente, de 11.05.2012 e de 24.07.2012.

Não obstante o valor de Book Value projetado das participações sociais da Parparticipadas ter passado a ser, em 31 de dezembro de 2011, de 44 M€, a verdade ç que o seu valor de custo, um ano antes, no momento da sua transferência do BPN para aquela sociedade veículo foi de 150,5 M€. Assim sendo, ao valor total de 5342 M€ de ativos na Parvalorem e Parups, há que adicionar este último valor, ascendendo assim a 5492,5 M€ o valor total dos ativos transferidos para as três sociedades veículos.
Inicialmente, o valor das participações sociais da Parparticipadas havia sido estimado em 150 M€, tendo sido corrigido esse valor para 44 M€. Trata-se no entanto, de um registo contabilístico. Segundo a Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, em audição de 24 de julho de 2012:

«Digo agora que as sociedades participadas (») nunca foram, para efeitos de registo e de transmissão do BPN para as sociedades-veículo, sujeitas a qualquer avaliação. Foram transferidas e estão registadas pelo seu valor contabilístico ou Book Value. Mas a verdade é que a associação e a relação — e isto lembro-me que disse — entre aquele Book Value e o valor daqueles ativos não pode ser feita. É um mero registo contabilístico.»

Decompondo os valores:
10 Estes Ativos foram comprados líquidos de imparidades, no valor de 1495 M€.
11 O valor de 4028,3 M€ consiste da soma dos ativos brutos, avaliados à data de 29 de fevereiro de 2012. Neste caso, ao valor dos ativos inicialmente transmitidos à Parvalorem tem que se deduzir amortizações ocorridas desde dezembro de 2010 – o valor de 2507 M€ alterase para 2474,2 M€.
12 O somatório das imparidades e do ativo líquido contabiliza 5342,2 M€ e não 5342,1 M€, como nos dados fornecidos pelo MEF. A explicação foi remetida para os serviços que efetuaram esta contabilização, nomeadamente a gestão do BPN e os técnicos da Roland Berger. Por não ser possível, a tempo de entrega do relatório, de concretizar a razão desta aparente incongruência (que se deverá a questões de aproximação), constará do documento o valor que foi fornecido pela SETF.