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26 | II Série B - Número: 066 | 22 de Dezembro de 2012

«Ao abrigo do ‘IAS - Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros’, foram reexpressas as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2007 com vista a corrigir os erros materiais que as mesmas continham.»24

Apesar de densos, existe a necessidade de transcrever ipsis verbis os parágrafos que constam do Relatório e Contas de 2008 referentes a estes valores, numa ótica de total esclarecimento. Para um conhecimento ainda mais profundo, remete-se para a leitura do referido documento na íntegra.
Assim:

«A descrição dos pressupostos que foram utilizados na reexpressão das demonstrações financeiras, objeto dos parágrafos seguintes, permitirá detalhar a natureza das situações que foram identificadas. Internamente, e que, conforme se referiu, contribuíram para estes impactos na situação líquida do Grupo, traduzidos, à data do encerramento do exercício de 2008, num capital próprio negativo consolidado de 1.624.185 milhares de euros.
Banco Insular O financiamento dos ativos do Banco Insular (IFI), entidade sediada na República de Cabo Verde, na sua quase totalidade, repousava em exposição detida pelo Grupo BPN. Detendo o Grupo BPN o risco inerente a esta exposição, na reexpressão entendeu-se que estas responsabilidades deveriam ser elegíveis para efeito de apuramento de provisões.
Insuficiência de provisões para crédito Foi identificada a necessidade de se proceder ao reforço das provisões para crédito, no montante de 1.330.351 milhares de Euros, nos seguintes casos: Operações de crédito registadas nas contas estatutárias do Grupo em 31 de dezembro de 2007 e 2006; Operações de crédito que não se encontravam registadas nas contas estatutárias do Grupo em 31 de dezembro de 2007 e 2006, as quais faziam parte do Banco Insular.

As responsabilidades do Banco Insular, na reexpressão, foram consideradas para efeitos de apuramento de provisões dado que estas operações eram financiadas pelo Grupo. Excluindo as operações relativas ao Banco Insular (IFI), SARL (Banco Insular enquanto tal), estas responsabilidades foram registadas nas demonstrações financeiras apenas em 2008. (») Cálculo das provisões estimadas para as responsabilidades registadas Para as responsabilidades registadas nas contas estatutárias em 31 de dezembro de 2006 e 2007, o apuramento das provisões estimadas para essas datas foi efetuado com recurso a uma análise individual para identificação de indícios de imparidade nas operações de crédito cujo montante era igual ou superior a 1.500 milhares de Euros. O Grupo BPN atribuiu uma percentagem de provisão específica para estas operações. As restantes operações de crédito foram objeto de uma análise coletiva com base em questionários de crédito preenchidos pelas áreas comerciais do BPN para uma amostra significativa de clientes em dezembro de 2008.
AS taxas de provisão média apuradas com base nos questionários de crédito foram de 11,19% no crédito a empresas e de 12,85% no crédito a particulares. Considerando-se que a política de concessão e acompanhamento das operações de crédito não sofreu alterações significativas até à nacionalização do Banco, por simplificação, foram aplicadas às responsabilidades em 31 de dezembro de 2008 e 2007 taxas de provisão idênticas de acordo com a metodologia acima apresentada (»).
Cálculo das provisões estimadas para as responsabilidades do Banco Insular O crédito concedido e afeto ao Banco Insular que não estava registado nas contas estatutárias do BPN ascende a 619 470 milhares de Euros e 783 927 milhares de Euros, respetivamente, em 31 de dezembro de 2007 e 2006. Em dezembro de 2008, as operações de crédito concedidas e afetas ao Banco Insular foram objeto de análise individual com vista à identificação de indícios de imparidade, tendo sido atribuídas taxas de provisão específicas para cada operação. 24 Fonte: Relatório e Contas BPN-2008, pág. 15 e segs.


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