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30 | II Série B - Número: 066 | 22 de Dezembro de 2012

«O activo líquido do Grupo BPN totalizou 7.016.646 milhares de euros no final de 2010, o que corresponde a uma diminuição de 493.918 milhares de euros (-6,6 %) face ao fecho do exercício do ano anterior.
No final do exercício de 2010, verificou-se uma alteração na estrutura do activo do grupo, com particular significado ao nível das rubricas de crédito a clientes e outros activos. Trata-se de uma consequência da venda à Parvalorem dos créditos objecto de cedência e, por conseguinte, do seu concomitante registo agora na rubrica de outros activos (em ‘activos não correntes detidos para venda’ em termos estatutários).
O valor do passivo, que no final de dezembro de 2010 era 9.157.924 milhares de euros, registou uma quebra de 3,8% face ao valor registado no final do ano anterior. De destacar o contributo da rubrica débitos para com clientes, onde se verificou uma diminuição de 721.062 milhares de euros (-22,5%) face ao final do ano transato.
(») No final do exercício de 2010, os resultados líquidos consolidados do Grupo BPN traduziram-se num prejuízo de 126.643 milhares de euros, em comparação com os 216.584 milhares de euros de prejuízos obtidos no exercício anterior.
Os resultados foram afectados, negativamente, pelo comportamento da margem financeira e das comissões líquidas. A melhoria verificada com a redução dos custos operacionais, e o comportamento favorável dos resultados em operações financeiras e dos outros resultados de exploração, foi insuficiente para compensar os impactos negativos, dando assim origem ao prejuízo no exercício referido no parágrafo anterior.»28 2011: «O activo líquido do Grupo BPN totalizou 4.639.236 milhares de euros no final de 2011, o que corresponde a uma diminuição de 2.377.410 milhares de euros (-33,9 %) face ao registado no fecho do exercício do ano anterior. A alteração do perímetro de consolidação é o principal factor explicativo para esta significativa variação.
O valor do passivo, que no final de dezembro de 2011 era 5 133 855 milhares de euros, registou uma quebra de 43,9% face ao valor registado no final do ano anterior. De destacar o contributo da rubrica passivos não correntes detidos para venda com uma diminuição de 4 085 040 milhares de euros.
(») No final do exercício de 2011, os resultados líquidos consolidados do Grupo BPN traduziram-se num prejuízo de 87 131 milhares de euros, em comparação com os 126 643 milhares de euros de prejuízos obtidos no exercício anterior.
A melhoria verificada na margem financeira e nas comissões líquidas, bem como a redução dos custos operacionais e das provisões e imparidade, foi ainda assim insuficiente para compensar os impactos negativos derivados da redução dos resultados em operações financeiras, dos outros resultados de exploração e dos resultados em operações descontinuadas.»29 Na audição, em sede de Comissão, datada de 12 de junho de 2012, o Dr. Norberto Rosa resume este período: «Em 2006, apesar das contas estatutárias — as publicadas — apresentarem capitais próprios positivos no montante de 404 milhões de euros, constatou-se uma insuficiência de provisões para crédito de 1130 milhões de euros e não registo de menos valias de imóveis no valor de 132 milhões de euros, com um impacto negativo nos capitais próprios de 1259 milhões de euros.
No final de 2007, registava-se já uma insuficiência de imparidades para créditos reconhecidos no balanço de 839 milhões de euros e de 491 milhões de euros relativos ao Banco Insular, correspondente a um crédito de 619 milhões de euros (como os Srs. Deputados sabem, era concedido pelo Banco Insular, uma de uma forma legal, através do próprio Banco, e outra através do chamado banco virtual — cerca de 419 milhões de euros.
As menos valias resultantes da reavaliação dos imóveis detidos pelos fundos imobiliários geridos pelo BPN foram calculadas em 163 milhões de euros, enquanto as outras provisões registavam uma insuficiência de cerca de 50 milhões de euros. Verificava-se um impacto negativo nos capitais próprios de 1602 milhões de euros, mais 343 milhões de euros do que no final de 2006. 28 Fonte: Relatório e Contas BPN-2010, págs. 27 e segs.
29 Fonte: Relatório e Contas BPN-2011, págs. 34 e segs.

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