31 | II Série B - Número: 066 | 22 de Dezembro de 2012

Em 2008, verificou-se um agravamento da imparidade e outras provisões em 384 milhões de euros, o que associado a um resultado operacional negativo conduziu a um prejuízo de 575 milhões de euros. O impacto negativo acumulado nos capitais próprios ultrapassava os 2000 milhões de euros, no final de 2008.
Em 2009, registou-se uma diminuição de capitais próprios de 389 milhões de euros, proveniente de um resultado negativo de 217 milhões de euros e de uma diminuição dos interesses minoritários em cerca de 170 milhões de euros, na sequência da aquisição de unidades de participação de fundos de investimento, já integrados no perímetro de consolidação do BPN.
Em 2010, apesar das melhorias verificadas na conta de exploração, sempre muito condicionada pela insuficiência de capitais próprios e da inibição de aumentar o nível de atividade, verifica-se um agravamento da situação líquida em 128 milhões de euros, para 2141 milhões de euros.
Em 2011, o capital próprio negativo passa para 495 milhões de euros, devido, fundamentalmente, ao reconhecimento do efeito positivo de 1745 milhões de euros no capital próprio do BPN, resultante da alienação da Parvalorem e da Parups. Estas entidades já tinham sido integradas, em 2010, no perímetro das administrações públicas, como empresas públicas reclassificadas, afetando o défice orçamental, desse ano, em 1800 milhões de euros.
Já em 2012, nos termos do acordo realizado com o BIC, o Estado procedeu ao aumento de capital de 600 milhões de euros, através de prestações suplementares, e procedeu à anulação de provisões e outros passivos no montante de 225 milhões de euros. Com estas operações o BPN apresentava, no final de março de 2012, aquando da sua alienação, um capital próprio de 360 milhões de euros, o que equivalia a um rácio de capital Core Tier 1 de cerca de 16% — estamos a falar que o BIC ficou, na altura, com créditos na ordem dos 2250 milhões de euros.»

Relatório e Contas – Margem Financeira, Produto da Atividade e Custos Operacionais

Da análise do relatório e contas deste período é importante ainda fazer referência aos valores relativos à Margem Financeira, ao Produto da Atividade, aos Custos Operacionais e à dinâmica dos recursos de clientes.
Assim, identifica-se que o valor da Margem Financeira foi de cerca de 108 M€ em 2008, 44 M€ em 2009, 34 M€ em 2010 e 58 M€ em 2011, tal como consta da tabela com o título “Balanço e demonstração de resultados resumidos”.(Anexo 5).
O Produto da Atividade Bancária totalizou cerca de 91 M€ em 2008, 63 M€ em 2009, 72 M€ em 2010 e 79 M€ em 2011.
Os Custos Operacionais ascenderam, em 2008 a cerca de 276 M€, em 2009 a 222 M€, em 2010 a 204 M€, e em 2011 a cerca de 183 M€. 30 Note-se, portanto, que houve um decréscimo de cerca de 34% dos custos operacionais, nomeadamente uma redução de 31% nos custos com o pessoal, uma descida de 36% dos gastos gerais administrativos e cerca de 37% de redução no que respeita às amortizações.
Constata-se, pois, que o banco operou com um volume de Produto de Atividade Bancária inferior aos Custos Operacionais, ao longo destes 3 anos o que equivale a dizer que se encontrou sempre numa situação de défice estrutural.
Ainda da análise dos Relatórios e Contas, conclui-se que o valor dos recursos de clientes teve uma trajetória descendente durante o período de gestão da CGD.

Evolução da rubrica Recursos de Clientes — 2007 a 2011 Grupo BPN Banco BPN 31.12.2007 4 800 255 000 € 4 081 943 000 € 31.12.2008 5 128 262 000 € 4 469 204 000 € 31.12.2009 3 206 668 000 € 2 963 890 000 € 31.12.2010 2 174 325 000 € 2 285 441 000 € 30 Cfr. documento distribuído pelo ex-administrador do BPN, Dr. Norberto Rosa, na audição de 12.06.2012