II SÉRIE-B — NÚMERO 69 2 Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Portel ao requerimento n.º 2819/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 30/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE) solicitando cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual e que esclarece que os critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos de risco.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 32/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE) solicitando cópia da circular a informar as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas com mais de 65 anos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 46/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE) solicitando cópia dos pareceres da DGS e do Infarmed sobre a lista para prescrição e aquisição de medicamentos elaborada pelo grupo de hospitais conhecido como G14.
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.º 48/XII (2.ª)-AC da Deputada Catarina Martins (BE) solicitando cópia das portarias referentes aos concursos de apoios às artes. Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.º 96/XII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Tiago (PCP) sobre o Relatório e Contas do Organismo de Produção Artística EPE - OPArt EPE.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 102/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE) solicitando cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua orientação sexual.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 108/XII (2.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS) sobre o Conselho Nacional do Desporto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 116/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE) solicitando cópia da circular informando as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas com mais de 65 anos.
Da Câmara Municipal de Silves ao requerimento n.º 70/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
Da Câmara Municipal de Oeiras ao requerimento n.º 85/XII (2.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
Da Câmara Municipal de Pombal ao requerimento n.º 125/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Manuel Isaac (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
Da Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra ao requerimento n.º 250/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.º 472/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Castelo de Paiva ao requerimento n.º 538/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Castro Verde ao requerimento n.º 542/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Constância ao requerimento n.º 550/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Felgueiras ao requerimento n.º 566/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Paredes de Coura ao requerimento n.º 647/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Oleiros ao requerimento n.º 659/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao requerimento n.º 661/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Póvoa de Varzim ao requerimento n.º 689/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Redondo ao requerimento n.º 692/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao requerimento n.º 701/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira ao requerimento n.º 720/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Vagos ao requerimento n.º 736/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Tabua ao requerimento n.º 748/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.º 752/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Covilhã ao requerimento n.º 795/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Castanheira de Pera ao requerimento n.º 802/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere ao requerimento n.º 821/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Barrancos ao requerimento n.º 867/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Beja ao requerimento n.º 870/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
(a) Requerimento retirado a pedido do proponente.
Consultar Diário Original