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4 | II Série B - Número: 092 | 2 de Fevereiro de 2013

Analisado o dossiê, o Grupo de Trabalho Interministerial para o Património Mundial deu o seu parecer positivo e, assim, o Estado português criou condições para proceder à entrega do processo junto da UNESCO.
É um passo determinante neste processo de candidatura, que a Assembleia da República não pode deixar passar em claro, reafirmando que a serra da Arrábida é um espaço natural de confluência mediterrânica e atlântica, formando uma paisagem valiosíssima de excecional valor, que agrega um conjunto de particularidades únicas ao nível mundial, enriquecida por uma componente de ecossistemas marinhos que rodeia e integra esta preciosidade e que lhe exalta um valor extraordinário. Simultaneamente, este espaço foi e é lugar de expressões culturais, sociais, económicas, de cultos e de lendas extremamente valiosas e enraizadas, que se relacionam diretamente com esta individualidade geográfica. São todos estes valores da interação de património natural e cultural, de património material e imaterial, indissociáveis, que justificam a candidatura mista da Arrábida a património mundial.
Assim, a Assembleia da República saúda a relevância da entrega da candidatura da Arrábida a património mundial junto da Unesco.

Assembleia da República, 31 de janeiro de 2013.
Os Deputados: Heloísa Apolónia (Os Verdes) — José Luís Ferreira (PEV) — Bruno Dias (PCP) — Jerónimo de Sousa (PCP) — Mariana Aiveca (BE) — João Pinho de Almeida (CDS-PP) — Margarida Neto (CDS-PP) — Paulo Simões Ribeiro (PSD) — Bruno Vitorino (PSD) — Maria das Mercês Borges (PSD) — Pedro do Ó Ramos (PSD) — João Paulo Viegas (CDS-PP) — Duarte Cordeiro (PS) — António Leitão Amaro (PSD) — Eurídice Pereira (PS) — Eduardo Cabrita (PS).

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VOTO N.º 103/XII (2.ª) DE PESAR PELAS VÍTIMAS DO ACIDENTE DE AUTOCARRO OCORRIDO NO IC8

O acidente de autocarro ocorrido no passado domingo no IC8, no concelho da Sertã, provocou 11 mortos e 33 feridos, dos quais quatro eram crianças. O autocarro transportava uma excursão que partira de Portalegre em direção a Santa Maria da Feira. O veículo pesado de passageiros caiu por uma ravina com cerca de 30 metros, após uma curva acentuada.
A bordo seguiam 42 passageiros e o motorista. Os ocupantes do autocarro eram portugueses oriundos de Portalegre, Castelo de Vide, Arronches e Monforte, sendo que 10 das vítimas mortais eram residentes em Portalegre. Este acidente foi uma infeliz tragédia que muito consternou Portugal, mas sobretudo Portalegre.
Muitos dos seus habitantes tinham familiares naquele autocarro, deixando assim Portalegre de luto.
A Assembleia da República, reunida em Plenário, invoca a memória das vítimas mortais do acidente do IC8 e apresenta às suas famílias as mais sentidas condolências e homenagem, esperando que os feridos possam regressar rapidamente a suas casas, para junto dos seus familiares.

Assembleia da República, 1 de fevereiro de 2013.
Os Deputados: Miranda Calha (PS) — Cristóvão Crespo (PSD) — Carlos Zorrinho (PS) — António Braga (PS) — Hortense Martins (PS) — José de Matos Rosa (PSD) — Luísa Salgueiro (PS) — José Junqueiro (PS) — Maria de Belém Roseira (PS) — Filipe Neto Brandão (PS) — Luís Montenegro (PSD) — Luís Menezes (PSD) — Hélder Amaral (CDS-PP) — João Pinho de Almeida (CDS-PP) — Abel Baptista (CDS-PP).

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