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4 | II Série B - Número: 113 | 9 de Março de 2013

Em simultâneo, a Venezuela neste período liderou um processo de transformação política na região.
Para muitos portugueses, a Venezuela foi o destino da nossa emigração, aí se estabelecendo uma importante comunidade nacional, que com o seu trabalho e a sua capacidade o mesmo foi sendo reconhecido pelo regime venezuelano que procurou salvaguardar a relação com a comunidade portuguesa enaltecendo o seu dinamismo e empreendedorismo.
Em termos bilaterais Portugal e a Venezuela desenvolveram, nos últimos anos, uma relação de grande aproximação em termos económicos e financeiros que permitiu a celebração de um conjunto de acordos económicos e empresariais com vantagens para os dois países, de que Hugo Chávez foi um grande defensor e promotor. Portugal, de resto, sempre teve relações estreitas com as autoridades venezuelanas, independentemente das suas lideranças.
Hoje, desejamos que a comunidade portuguesa continue a gozar do respeito do povo venezuelano e que continue a contribuir também ela para o desenvolvimento do país.
Exprimimos ainda o desejo de que as relações entre os dois estados, pautado pelo respeito mútuo, se continuem a desenvolver no plano político, económico e social.
Nestes termos, a Assembleia da República apresenta as suas condolências à família de Hugo Chávez, ao Povo e ao Governo venezuelano.

Palácio de S. Bento, 8 de março de 2013.
Os Deputados, Luís Montenegro (PSD) — Luís Menezes (PSD) — Teresa Anjinho (CDS-PP) — António Rodrigues (PSD) — José Lino Ramos (CDS-PP) — Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Correia de Jesus (PSD).
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VOTO N.º 113/XII (2.ª) De pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez

O Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, faleceu na passada terça-feira, aos 58 anos, vítima de uma doença prolongada, que lhe havia sido diagnosticada no Verão de 2011.
Hugo Chávez nasceu em Sabaneta, Venezuela. Filho de pais professores e criado pela avó paterna. Aos 17 anos ingressou na Academia Militar da Venezuela e, aos 21, formou-se em ciências e artes militares, na área de engenharia. Prosseguiu a carreira militar, tendo atingido o posto de tenente-coronel.
Fundou, em 1997, o Movimento 5ª República, partido político de esquerda da Venezuela. O partido foi considerado o maior do país entre 1998 e 2006, quando foi dissolvido para se juntar ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
Em 1998, Hugo Chávez foi eleito Presidente da Venezuela com 56% dos votos, após uma campanha contra os partidos tradicionais e com promessas de combate à pobreza e à corrupção.
A nova Constituição, aprovada por referendo em Dezembro de 1999, alterou o nome do país para República Bolivariana da Venezuela, ampliou os poderes do Executivo, permitiu uma maior intervenção do Estado na economia, eliminou o Senado e reconheceu os direitos culturais e linguísticos das comunidades indígenas.
Convocou novas eleições em 2000, tendo sido reeleito com 55% dos votos e o Pólo Patriótico conquistou a maioria dos lugares na Assembleia Nacional. Tomou posse em 22 de Agosto.
Hugo Chávez durante os 14 anos da sua presidência, implementou políticas para eliminar a pobreza, doenças, analfabetismo, desnutrição e outros problemas sociais no país, tendo estruturado as missões bolivarianas com esse objetivo.
O Presidente Hugo Chávez foi um amigo de Portugal e sempre reconheceu a importância da comunidade portuguesa na Venezuela, tendo mantido e estimulado fortes ligações, empenhando-se pessoalmente para incrementar as relações bilaterais entre os dois países, designadamente, no domínio económico.
A Assembleia da República reunida em Plenário invoca a memória de Hugo Chavez e apresenta à sua família e ao Povo Venezuelano as mais sinceras condolências e homenagens.

Palácio de S. Bento, 7 de março de 2013.

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