II SÉRIE-B — NÚMERO 118 2 N.º 1472/XII (2.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Paula Santos (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre condicionamento da Segurança Social ao trabalho das Comunidades Terapêuticas.
N.º 1473/XII (2.ª) – Dos Deputados Carla Cruz e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre obras no canal de navegabilidade e drenagem dos lodos na marina de Esposende.
N.º 1474/XII (2.ª) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre IC 26 - Lanço entre Lamego e Trancoso.
N.º 1475/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno André Figueiredo e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a construção do IC6, IC7 e IC37.
N.º 1476/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da empresa têxtil de Lordelo.
N.º 1477/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Programa “Jessica”.
N.º 1478/XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre doentes com Esclerose Múltipla serem obrigados a recorrer a falsas urgências para aceder aos tratamentos.
N.º 1479/XII (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista e outros (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre carne de cavalo.
N.º 1480/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre prestação de cuidados de saúde por médicos contratados por empresas no Hospital de São Bernardo em Setúbal.
N.º 1481/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação laboral na Didáxis - Vila Nova de Famalicão.
N.º 1482/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre regulamentação da atividade de Gestão de Condomínios.
N.º 1483/XII (2.ª) – Do Deputado Graça Mota e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Convalescença de Celorico de Basto.
N.º 1484/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre o repatriamento dos portugueses agredidos na Alemanha.
N.º 1485/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre o curso de dirigentes associativos da diáspora.
N.º 1486/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre dificuldades de empresa no acesso a serviços públicos essenciais.
N.º 1487/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, I.P. às Entidades Regionais de Turismo.
N.º 1488/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre Imposto Único de Circulação (IUC).
N.º 1489/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre reforço de efetivos policiais para a Divisão da PSP do Barreiro.
N.º 1490/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre relocalização da Esquadra do Barreiro da PSP.
N.º 1491/XII (2.ª) – Dos Deputados Isabel Santos e João Galamba (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre tarefas desempenhadas por trabalhadores ao abrigo do Programa Contrato Inserção-Emprego em organismos da Administração Pública.
Respostas [n.os 477, 623, 682, 712, 862, 943, 1118, 1180, 1183, 1194, 1198, 1203, 1208, 1215, 1219, 1224, 1233, 1234, 1237 e 1290/XII (2.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 477/XII (2.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 623/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a imigração no distrito de Beja.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 682/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 712/XII (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre atrasos da Segurança Social do distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às vítimas de violência doméstica.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 862/XII (2.ª) dos Deputados Filipe Neto Brandão e outros (PS) sobre a conclusão das obras da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 943/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre turismo religioso e cultural.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1118/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) sobre o incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1180/XII (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre abate de pinhal sobre a falésia na Aldeia do Meco.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1183/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre irregularidades e ilegalidades na construção da nova barragem do Alto do Ceira (Pampilhosa da Serra).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1194/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o mercado liberalizado de eletricidade.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1198/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) sobre o processo de despedimento coletivo na empresa Schnellecke Portugal, no Parque Industrial da AutoEuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal).
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1203/XII (2.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) sobre a decisão sobre a possível distribuição de dividendos da Lusa relativos a 2012.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1208/XII (2.ª) – Dos Deputados Mendes Bota e Elsa Cordeiro (PSD) sobre “pagamento final de creche e jardim-de-infância da Santa Casa da Misericórdia de Silves continua por efetuar.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1215/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) sobre impactos ambientais da empresa Carmona, Setúbal.

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