II SÉRIE-B — NÚMERO 131 2 N.º 1660/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto.
N.º 1661/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre obras urgentes na escola EB 1 e JI 1 e 2 de Esprela (Trofa).
N.º 1662/XII (2.ª) – Do Deputado Maria das Mercês Borges e outros (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, do Montijo.
N.º 1663/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 1664/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no concelho do Montijo, distrito de Setúbal.
N.º 1665/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e Scottub.
N.º 1666/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre encerramento da estação dos CTT em Fânzeres.
N.º 1667/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre formadores na Escola Secundária de Vale de Cambra sujeitos a atrasos sucessivos no pagamento de salários.
N.º 1668/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência.
N.º 1669/XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins e outros (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre números reais do programa Impulso Jovem.
N.º 1670/XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins e outros (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre números reais do programa Impulso Jovem.
N.º 1671/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre medição do ar em Lisboa - equipamentos inoperacionais.
N.º 1672/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta.
N.º 1673/XII (2.ª) – Dos Deputados Luís Fazenda e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento escolar de Monção.
N.º 1674/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias.
N.º 1675/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas.
N.º 1676/XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a inexistência de resultados do concurso de apoio ao teatro.
N.º 1677/XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a notícia do encerramento da estação dos CTT do Vale de Santarém.
N.º 1678/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos Estaleiros Navais do Mondego e cumprimento do contrato de concessão (Coimbra).
N.º 1679/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda.
N.º 1680/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda.
N.º 1681/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de Almada, distrito de Setúbal.
N.º 1682/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Coimbra e outros (PSD) à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos acerca do entendimento sobre a possibilidade legal de concessão a entidades privadas de serviços municipais e intermunicipais de águas e resíduos.
N.º 1683/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre procedimento de marcação de consultas no Centro de Saúde de Alcântara – Lisboa.
N.º 1684/XII (2.ª) – Do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre restauro dos Carrilhões do Palácio Nacional de Mafra.
N.º 1685/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação do Bairro da Emboladoura.
N.º 1686/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o procedimento concursal publicado pelo Despacho n.º 2546/2013, de 15 de fevereiro.
N.º 1687/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a integração da Síndrome de SJöGREN no Despacho n.º 20510 /2008.
N.º 1688/XII (2.ª) – Do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a candidatura do Palácio, Convento e Tapada de Mafra a Património Mundial UNESCO.
Respostas [n.os 1283, 1300, 1328, 1354, 1365, 1367, 1369, 1373, 1374 e 1377/XII (2.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1283/XII (2.ª) da Deputada Isilda Aguincha e outros (PSD) sobre Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2.º e 4.º escalões.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1300/XII (2.ª) do Deputado Nuno Sá e outros (PS) sobre a anulação do número de desempregados pelos Centros de Emprego.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1328/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a falta de formadores nos Cursos EFA no Agrupamento de Escolas de Padre Benjamim Salgado — Joane - Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1354/XII (2.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre websites bloqueados em escolas públicas.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1365/XII (2.ª) das Deputadas Catarina Martins e Mariana Aiveca (BE) sobre situação dos 170 trabalhadores da GE Portugal por deslocalização para outro país da União Europeia.