Quinta-feira, 18 de abril de 2013 II Série-B — Número 138

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1810 a 1839/XII (2.ª): N.º 1810/XII (2.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre troços da ER 125 em estado deplorável de conservação.
N.º 1811/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e Extremadura (Badajoz).
N.º 1812/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas telecomunicações.
N.º 1813/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano.
N.º 1814/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre regime jurídico da gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais.
N.º 1815/XII (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação e funcionamento do VTS Costeiro Português.
N.º 1816/XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a gestão das cheias em Portugal, em Março 2013.
N.º 1817/XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre dificuldades no acesso à primeira consulta de hipertensão pulmonar.
N.º 1818/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a isenção das taxas moderadoras.
N.º 1819/XII (2.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.
N.º 1820/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Urgência Permanente do Centro de Saúde de Celorico de Basto.
N.º 1821/XII (2.ª) – Dos Deputados Isabel Galriça Neto e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues Pinto.
N.º 1822/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de vinhetas no Centro de Saúde Vila Fernando – Guarda.
N.º 1823/XII (2.ª) – Das Deputadas Carla Cruz e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre dispensa de medicamentos aos doentes hemofílicos nos hospitais.
N.º 1824/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a suspensão de obras na Secundária do Marco de Canavezes.