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Acresce ainda que os métodos tradicionais para secar as amêndoas e figos (ao sol, em
tabuleiros cobertos de uma fina rede) não são admitidos, obrigando a avultados investimentos
em estufas próprias para a secagem. Às debilidades nas infraestruturas de apoio ao
escoamento da produção, soma-se a política de esmagamento das margens dos produtores
praticadas pelas grandes superfícies comerciais.
Assim, com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo,
através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o
seguinte:
Reconhece o Governo que os custos crescentes dos fatores de produção e,
simultaneamente, a diminuição acentuada do preço de comercialização, não permitem ao
produtor de amêndoas e figos algarvios obter da sua atividade agrícola a necessária
rentabilidade?
1.
Por que motivo não é permitido aos produtores agrícolas de amêndoas e figos algarvios usar
os métodos tradicionais de secagem?
2.
Que medidas o Governo irá adotar para proteger e valorizar os produtos agrícolas regionais,
em particular a amêndoa e o figo, garantindo o seu escoamento e as condições de
comercialização que assegurem a necessária rentabilidade aos produtores agrícolas?
3.
Palácio de São Bento, terça-feira, 7 de Maio de 2013
Deputado(a)s
PAULO SÁ(PCP)
JOÃO RAMOS(PCP)
II SÉRIE-B — NÚMERO 154
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