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II SÉRIE-B — NÚMERO 157 2 à Câmara Municipal de Amares sobre taxa turística.
N.º 1742/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Barcelos sobre taxa turística.
N.º 1743/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Braga sobre taxa turística.
N.º 1744/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto sobre taxa turística.
N.º 1745/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Celorico de Basto sobre taxa turística.
N.º 1746/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Esposende sobre taxa turística.
N.º 1747/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Fafe sobre taxa turística.
N.º 1748/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Guimarães sobre taxa turística.
N.º 1749/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso sobre taxa turística.
N.º 1750/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Terras de Bouro sobre taxa turística.
N.º 1751/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vieira do Minho sobre taxa turística.
N.º 1752/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre taxa turística.
N.º 1753/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Verde sobre taxa turística.
N.º 1754/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vizela sobre taxa turística.
N.º 1755/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mértola sobre taxa turística.
N.º 12/XII (2.ª)-EI – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Instituto de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública sobre a disponibilização da informação relacionada com as operações de emissão de OT.
N.º 13/XII (2.ª)-EI – Da Deputada Francisca Almeida e outros (PSD) à Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica sobre o Centro de Ciência Viva de Guimarães.
Respostas [n.o 178 e 198/XII (2.ª)-AC e n.os 1387, 1533, 1558, 1581, 1592, 1595, 1602, 1616, 1631, 1636, 1640, 1650, 1654, 1655, 1662, 1677, 1691 e 1707/XII (2.ª)-AL]: Do Ministro de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 178/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo e outros (BE) sobre a disponibilização de documentos relacionados com a concessão da Parvalorem.
Do Ministro de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 198/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE) sobre disponibilização de documentos relacionados com a concessão da Parvalorem.
Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.º 1387/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.º 1533/XII (2.ª)-AL da Deputada Cecília Honório (BE) solicitando informação sobre a Casa das Histórias.
à Câmara Municipal de Trofa ao requerimento n.º 1558/XII (2.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Santiago do Cacém ao requerimento n.º 1581/XII (2.ª)-AL dos Deputados Nuno Magalhães e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Moimenta da Beira ao requerimento n.º 1592/XII (2.ª)-AL do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Oliveira de Frades ao requerimento n.º 1595/XII (2.ª)-AL do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Tarouca ao requerimento n.º 1602/XII (2.ª)-AL do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Paredes de Coura ao requerimento n.º 1631/XII (2.ª)-AL do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira ao requerimento n.º 1636/XII (2.ª)-AL do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Bragança ao requerimento n.º 1640/XII (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista e Cecília Meireles (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Vinhais ao requerimento n.º 1650/XII (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista e Cecília Meireles (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Anadia ao requerimento n.º 1654/XII (2.ª)-AL dos Deputados Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Arouca ao requerimento n.º 1655/XII (2.ª)-AL dos Deputados Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Murtosa ao requerimento n.º 1662/XII (2.ª)-AL dos Deputados Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Lagos ao requerimento n.º 1677/XII (2.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Castelo de Vide ao requerimento n.º 1691/XII (2.ª)-AL do Deputado João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Porto de Mós ao requerimento n.º 1707/XII (2.ª)-AL do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) sobre taxa turística.
Nota: Os documentos em anexo às respostas n.os 178 e 198/XII (2.ª)-AC e 1533/XII (2.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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