Quinta-feira, 30 de maio de 2013 II Série-B — Número 167

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2104 a 2151/XII (2.ª): N.º 2104/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino do português no estrangeiro - esclarecimentos necessários.
N.º 2105/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana do Castelo.
N.º 2106/XII (2.ª) – Dos Deputados Acácio Pinto e Elza Pais (PS) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre CLDS+.
N.º 2107/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a suspensão da atividade e salários em atraso na empresa TRL Têxteis Em Rede, Lda (Maia).
N.º 2108/XII (2.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação profissional de jovens com deficiência.
N.º 2109/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre a desigualdade na prestação de Cuidados de Saúde Primários no Entroncamento.
N.º 2110/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Gaia.
N.º 2111/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a alteração de critérios de matriculação nas escolas.
N.º 2112/XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a situação dos refugiados em Portugal.
N.º 2113/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a descarga de esgotos diretamente para o Rio Tâmega (Marco de Canavezes).
N.º 2114/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a destruição de hortas urbanas na Serra do Marco (Falagueira, Amadora).
N.º 2115/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações dos CTT na freguesia dos Olivais, Lisboa.
N.º 2116/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a posição do Governo e o impacto da 'nova lei das sementes'.
N.º 2117/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao