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Quarta-feira, 26 de junho de 2013 II Série-B — Número 183
XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)
SUMÁRIO Respostas [n.os 655, 835, 961, 978, 1107, 1166, 1173, 1313, 1438, 1454, 1594, 1632, 1652, 1672, 1695, 1742, 1769, 1772, 1806, 1817, 1849, 1901, 1914, 1917, 1922, 1925, 1933, 1936, 1950, 1951, 1952, 1959, 1961, 1970, 1971, 1983, 1984, 1994, 1997, 1999, 2003, 2012, 2022, 2023, 2056, 2065, 2074, 2082, 2087 e 2088/XII (2.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 655/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o futuro dos Centros de Novas Oportunidades, do seu corpo técnico e do universo de formandos a nível nacional.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 835/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre exames nacionais do 12º ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 961/XII (2.ª) dos Deputados Catarina Martins e Luís Fazenda (BE) sobre exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento escolar de Monção.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 978/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14.
Do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1107/XII (2.ª) dos Deputados João Ramos e Miguel Tiago (PCP) sobre a relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça.
Do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1166/XII (2.ª) do Deputado Paulo Pisco (PS) sobre discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula estrangeira, nomeadamente suíça.
Do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1173/XII (2.ª) do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre a cláusula para limitar a livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1313/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1438/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1454/XII (2.ª) da Deputada Odete João (PS) sobre avaliação de docentes sem componente letiva.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1594/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 183 2 Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1632/XII (2.ª) dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) sobre a não realização de cirurgias programadas no Hospital de Braga.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1652/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre o adiamento de cirurgias programadas no Hospital de Braga.
Do Ministério da Educação e Ciência N.º 1672/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1695/XII (2.ª) dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) sobre serviços de informação da rede hospitalar entregues por ajuste direto à empresa alemã SAP.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1742/XII (2.ª) dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) sobre abate de árvores no Hospital de São João, no Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1769/XII (2.ª) dos Deputados Paula Santos e Carla Cruz (PCP) sobre a redução de profissionais de saúde nos estabelecimentos públicos de saúde.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1772/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação na Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Vila Nova de Famalicão - distrito de Braga.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1806/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1817/XII (2.ª) das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) sobre dificuldades no acesso à primeira consulta de hipertensão pulmonar.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1849/XII (2.ª) dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) sobre diretor clínico do Hospital de Braga é diretor de sete serviços deste hospital.
Do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1901/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário mínimo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1914/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre o Hospital de Braga - Diretor Clínico Acumula as Funções de Diretor em vários Serviços.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1917/XII (2.ª) da Deputada Rita Rato e outros (PCP) sobre recurso ilegal a CEI's para suprir necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa, Cascais e Oeiras (MS).
Do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1922/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas.
Do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1925/XII (2.ª) do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a entrada de cidadãos da União incluindo de Portugal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1933/XII (2.ª) das Deputadas Carla Cruz e Paula Santos (PCP) sobre a falta de vacinas para a febre tifoide nos centros de vacinação internacional. Do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1936/XII (2.ª) dos Deputados Ricardo Rodrigues e Carlos Enes (PS) sobre reestruturação da Base das Lajes.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1950/XII (2.ª) das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) sobre corte nas horas extraordinárias nos hospitais e centros de saúde.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1951/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1952/XII (2.ª) das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) sobre redução em 15% dos preços dos dispositivos médicos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1959/XII (2.ª) das Deputadas Carla Cruz e Paula Santos (PCP) sobre falta de neurologistas nos hospitais da área metropolitana de Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1961/XII (2.ª) da Deputada Paula Santos e outros (PCP) sobre o encerramento do SAP de Sesimbra, no distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1970/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre declaração sob compromisso de honra exigido a crianças de 9 anos.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1971/XII (2.ª) dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) sobre o acréscimo das perdas potenciais nos contratos swap com a descida da taxa de juro do BCE.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1983/XII (2.ª) dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) sobre o Hospital de Braga altera unilateralmente produção adicional do Serviço de Anestesiologia, causando desmarcação de cirurgias programadas.
Do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1984/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre a falta de funcionários compromete resposta consular a nova vaga de emigração.
Do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas à pergunta n.º 1994/XII (2.ª) do Deputado Paulo Pisco (PS) sobre apoios ao movimento associativo e favorecimento das associações de fora da Europa e do distrito de Viseu.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1997/XII (2.ª) dos Deputados Paula Santos, Carla Cruz e Jorge Machado (PCP) sobre alterações ao Regulamento do Programa Modelar, para permitir a utilização das instalações para alojamento e residência da população idosa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1999/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre o Centro de Saúde de Seia - necessidade de Obras de Requalificação e veículos automóveis.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2003/XII (2.ª) do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) sobre a Extensão de Saúde de Leomil.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2012/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2022/XII (2.ª) da Deputada Paula Santos e outros (PCP) sobre o encerramento do Centro de Saúde na freguesia do Alto Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2023/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre a redução do horário de funcionamento do CDP em Santa Maria de Lamas.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2056/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre CHLO paga quase 48 mil euros por obras em parque de estacionamento no Hospital de Santa Cruz, concessionado a uma empresa privada.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2065/XII (2.ª) da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) sobre a aplicação de taxas moderadoras nos Açores.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2074/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) sobre a instalação de sensores óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda – Gerês.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2082/XII (2.ª) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) sobre a falta de médico de família na Extensão de Saúde de Ribamar, Lourinhã.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2087/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre o fim do gasóleo a preço reduzido para a agricultura e para as pescas.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2088/XII (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre a localização do SAP de Benavente.
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