ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Nos últimos 15 dias têm sido registadas toneladas de peixes mortos no Rio Guadiana entre
Castro Marim e Alcoutim. A origem é ainda desconhecida, mas esta situação representa um
perigo ambiental e um risco para várias atividades, nomeadamente o turismo.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, as seguintes
perguntas:
O Ministério tem conhecimento desta situação, nomeadamente das suas causas?1.
Que medidas vai o Ministério tomar para garantir que as causas são debeladas e assegurar o
regresso ao bom estado ambiental desta área?
2.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 10 de Julho de 2013
Deputado(a)s
HELENA PINTO(BE)
X 2557 XII 2
2013-07-11
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2013.07.11
12:18:50 +01:00
Reason:
Location:
Ocorrência de toneladas de peixes mortos no Rio Guadiana entre Castro Marim e
Alcoutim
Min. da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
II SÉRIE-B — NÚMERO 195
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