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Quais são os seus objetivos nas negociações em curso entre as partes signatárias do
protocolo em causa?
2.
Qual o valor das contribuições do Estado para a Fundação Coleção Berardo desde a sua
fundação, nomeadamente as dotações para o fundo de aquisições e para funcionamento
previstas nos artigos 6º e 7º do Decreto-Lei 164/2006 de 9 de agosto?
3.
Qual o valor das contribuições de privados para a Fundação Coleção Berardo desde a sua
fundação, conforme previsto no artigo 7º do Decreto-Lei 164/2006 de 9 de agosto?
4.
Qual o valor dos benefícios fiscais concedidos nos termos do artigo 5º do Decreto-Lei
164/2006 de 9 de agosto?
5.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Deputado(a)s
CATARINA MARTINS(BE)
10 DE SETEMBRO DE 2013
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